Vereador denuncia insegurança no Centro POP; secretária diz que medidas já estão em andamento
O vereador Sidnei Jardim denunciou a falta de segurança no Centro POP de Campo Mourão e alertou para o risco de uma possível “tragédia” no local. Segundo ele, servidoras estariam sendo vítimas de ameaças, assédio, agressões e intimidações. Por outro lado, a secretária municipal de Assistência Social, Márcia Calderan, reconheceu que já foram registrados episódios envolvendo usuários do serviço alterados. No entanto, afirmou que as situações são esporádicas e que o município está concluindo a contratação de uma empresa de vigilância para reforçar a segurança da unidade.
Jardim denunciou que servidoras estariam sendo ameaçadas e sofrendo ofensas durante o atendimento a pessoas em situação de rua. Após os episódios, o parlamentar divulgou um vídeo em suas páginas oficiais no Facebook e Instagram, tornando pública a situação. Veja a publicação na íntegra ao final desta reportagem. O Centro POP fica localizado na Rua Brasil, na área central da cidade.
De acordo com o parlamentar, o problema já foi apresentado em sessão da Câmara Municipal e também discutido em uma reunião realizada no próprio Centro POP, com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, responsável pelo serviço. Apesar das cobranças, Jardim afirma que nenhuma medida efetiva havia sido adotada até o momento.
“Não podemos esperar uma tragédia acontecer para só depois tomar providências”, cobrou o vereador.
Jardim lembrou que a equipe que atua dentro da unidade é formada exclusivamente por mulheres e que as servidoras enfrentam situações constantes de insegurança. Segundo a denúncia, alguns usuários teriam entrado no Centro POP portando facas, estiletes e canivetes. O vereador também questiona a falta de procedimentos de controle na entrada da unidade.
Conforme o parlamentar, a justificativa apresentada pela Assistência Social seria de que a revista dos usuários não é permitida. “Isso é, no mínimo, estranho. Qualquer cidadão pode ser revistado em vários locais. Então, por que essas pessoas não podem ser revistadas?”, questionou. Ainda segundo o parlamentar, existem relatos de entrada e consumo de drogas dentro do Centro POP.
Nessa sexta-feira (31), conforme a denúncia, a Polícia Militar precisou ser acionada depois que servidoras foram ameaçadas, ofendidas e impedidas de entrar no local de trabalho. Para o vereador, o caso reforça que a situação chegou ao limite e exige uma resposta imediata do município. Como medida emergencial, Jardim pediu o fechamento temporário do Centro POP até que sejam implantadas condições adequadas de segurança para as servidoras e para os próprios usuários. Segundo ele, o atendimento poderia ser retomado após a reorganização do serviço e a adoção de medidas capazes de reduzir os riscos dentro da unidade.
O parlamentar também informou que, há alguns meses, a Câmara aprovou uma suplementação orçamentária superior a R$ 200 mil para a contratação de segurança no local, mas o serviço ainda não foi contratado. “É preciso preservar a integridade física das servidoras e garantir que o atendimento seja realizado de forma segura. A situação não pode continuar como está”, cobrou.
Outro lado
Procurada pela reportagem da TRIBUNA, a secretária municipal de Assistência Social, Márcia Calderan, afirmou que o Centro POP integra uma política pública prevista em normativa federal e que o município tem a obrigação de manter o atendimento às pessoas em situação de rua. Segundo ela, a unidade oferece serviços básicos, como acolhimento, banho, auxílio para obtenção de documentos e encaminhamentos para tratamento de dependência química ou alcoólica. A secretária ressaltou que, por meio desse atendimento, muitas pessoas conseguem deixar as ruas e acessar outros serviços da rede pública.
Márcia informou que o Centro POP atende atualmente entre 40 e 50 pessoas e admitiu que, entre os usuários, eventualmente há pessoas alteradas pelo consumo de álcool ou drogas. No entanto, afirmou que os casos não ocorrem diariamente. “Não é uma situação que acontece todos os dias. São casos esporádicos”, ressaltou.
A secretária informou que, como gestora da unidade, teve a iniciativa de buscar a contratação de segurança para garantir a integridade dos funcionários e também dos próprios usuários do serviço. De acordo com Márcia, a unidade contava com dois porteiros, mas a realização de revistas não faz parte das atribuições desses profissionais. Por esse motivo, o município encaminhou à Câmara Municipal uma suplementação orçamentária para viabilizar a contratação de uma empresa especializada em vigilância. A proposta foi aprovada pelos vereadores, porém a licitação aberta pelo município terminou deserta, sem empresas interessadas. Diante da urgência, a Secretaria de Assistência Social solicitou à Procuradoria-Geral do Município a realização de uma contratação por dispensa de licitação. “Já está em processo de contratação. Existe todo um trâmite administrativo, mas a expectativa é de que, em poucas semanas, os vigilantes iniciem o trabalho”, afirmou Márcia.
A secretária acrescentou que o município já adquiriu detectores de metais, que deverão ser utilizados pelos profissionais habilitados para o controle de entrada na unidade. Ela também informou que a administração mantém diálogo com os servidores e que o Centro POP possui um regimento interno com regras de convivência. Em situações consideradas menos graves, os usuários podem receber advertências ou outras medidas previstas nas normas do serviço.
Sobre as denúncias específicas de assédio e agressões frequentes contra as servidoras, Márcia informou que esses relatos não haviam sido formalmente apresentados à Secretaria de Assistência Social. “Essa questão da segurança no local é uma situação com a qual já vínhamos trabalhando com o município para adotar providências, e o vereador sabia disso”, falou a secretária, ao se dizer surpresa com a denúncia.
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