Fim dos supersalários, o esforço Bueno
“Para se fazer grandes coisas não se deve estar
acima dos homens, mas junto deles”.
Barão Charles Louis de Montesquieu
O caminho foi longo. O cuidado para que não perdesse a sua essência. O projeto de lei tramitou: aprovado pela Câmara Federal, encontra-se no Senado. É o fim dos supersalários.
Absolutamente ninguém poderá receber remuneração acima do teto em qualquer dos Poderes, Legislativo, Executivo e no Judiciário, cujo valor máximo é a de ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, preceito do Artigo 37 da Constituição Federal, de R$ 37 mil, 763.
Uma longa tramitação, espera e até parecia fadado ao esquecimento. Porém, na verdade, desde 2016 o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania) estava atento, empenhou-se na aprovação da comissão, figurando posteriormente como relator da matéria, quando em junho de 2018 aperfeiçoou o citado projeto.
Em meio a 594 parlamentares – 81 senadores; 513 deputados federais, (30 são representantes do Paraná), é preciso muita articulação, conhecimento de causa, dedicação, determinação e liderança parlamentar para exercer influência, desde a coleta de assinaturas e propriamente respaldo para apresentar um projeto de lei. A propósito de tais características tão evidentes no deputado federal Rubens Bueno, é que ele sempre figura entre os parlamentares de maior influência e projeção nacional.
Foram quatro anos, equivalendo a um mandato. O permanente diálogo com os pares da Câmara, Bueno teve que enfrentar pressões diretas ou veladas, uma vez que interesses corporativos foram frontalmente contrariados, implodindo a auta-alta remuneração e seus conhecidos penduricalhos. Entidades sindicais do funcionalismo público também se posicionaram, no caso a favor do projeto, indignados de serem chamados de vilões responsáveis pelos gastos enormes no funcionalismo público.
Na prática em si como demora, o projeto teve que esperar o Poder Judiciário e o Ministério Público encaminharem a lista e respectivos proventos de cada integrante.
Nenhuma iniciativa sequer poderá existir em qualquer dos citados Poderes que almeje remuneração diferente e específica, é o teor do projeto, sendo que o teto terá que ser respeitado.
Os meios de comunicação deram destaque nacional, Bueno concedeu entrevista e participou de debates, jornalistas reconheceram a árdua tarefa e o êxito dele. No editorial do Jornal Folha de São Paulo, destaca, a economia será de no mínimo três bilhões de reais ano. E tem projeção que afirma alcançar 10 bilhões. O essencial é eliminar o jorro de dinheiro público para proventos existentes em nome de uma independência de poderes, todavia consiste em abuso ao legislarem em causa própria.
Como bem a propósito do espírito do legislador, caso haja a recusa em informar a remuneração de qualquer pessoa, Bueno fez abarcar no texto consequências, a do crime, de seis meses a dois anos de reclusão.
Se fosse noutro tempo – não tão longínquo assim – do arquivo e pasta de papel – estariam sebosos de tanto manuseio, uma vez que Bueno carregaria para todos os cantos, plenário, gabinetes, salas de comissões, sem se importar se os papéis já estivessem puídos, mas novos em folha no conteúdo e a serviço de nossa República.
Assim como cito Montesquieu logo abaixo do título que abre a Coluna, autor da teoria do poder como sistema de pesos e contrapesos, da separação entre eles, “em geral, a lei é a razão humana, na medida em que governem todos os povos da terra”
Fases de Fazer Frases (I)
Teoria é tudo questão de fazer.
Fases de Fazer Frases (II)
Revolta não ter volta.
Revolta não ter ida.
Não esperem minha volta:
não tive ida nem saída
Fases de Fazer Frases (III)
Apelação.
A pela ação.
Há pela ação.
Apelo à ação.
Pela, pelo tudo são.
Olhos, Vistos do Cotidiano
Tema que abre a Coluna hoje, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania) foi notícia quinta anterior nesta Tribuna. Assinada pelo jornalista Valdir Bonete, CAMPUS DA UTFPR GANHA CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ESTUDANTES. O espaço se destina aos estudantes quando eles não tiverem aulas. Foram investidos R$ 1,1 milhão oriundos de emenda parlamentar do referido deputado.
Farpas e Ferpas
Se me derem poder é sinal que ele não vale nada.
Se me derem poder é sinal que eu não valho nada.
Reminiscências em Preto e Branco
Na tardança da vida se colhem frutos entregues aos que virão.
José Eugênio Maciel | [email protected]