Contra o lixão, ação
Na última semana uma operação realizada em conjunto pelo Instituto Água e Terra (IAT) e pelo Ministério Público do Paraná encontrou diversas irregularidades na gestão dos resíduos sólidos em alguns municípios paranaenses – como queima de resíduos a céu aberto, coleta seletiva ineficiente e reciclagem incipiente, barracões com estrutura precária, armazenamento irregular de pneus e lâmpadas, falta de gestão de resíduos da construção civil.
Este problema não é exclusivo do Paraná e atinge todo o território nacional. Levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais mostra que em 2010 o Brasil aproveitava 4% do lixo reciclável. Dez anos depois, o índice era de apenas 5%.
Não é mais possível empurrar esse lixo para debaixo do tapete: o poder público, em todas as suas esferas, precisa agir rápido. No Paraná, o Governo do Estado tem intensificado as ações junto aos municípios para melhorar a gestão dos resíduos sólidos e promover a sustentabilidade – especialmente após a aprovação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) – Lei Estadual nº 20.607/2021.
Dentre as iniciativas, gostaria de destacar a criação dos Consórcios Regionais. A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o IAT prestaram apoio técnico e jurídico para os municípios, fomentando a gestão integrada e regionalizada dos resíduos. Os recém-constituídos Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná (Comafen) e Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (CICA), por exemplo, representarão a desativação de cinco lixões na região até 2022.
Já o Centro-Oeste do Paraná ganhou a primeira usina termodinâmica do Brasil para tratar resíduos sólidos urbanos sem poluir o meio ambiente, com uma tecnologia inovadora que os transforma em cinzas. O equipamento, inaugurado em setembro, vai atender os municípios de Roncador, Iretama, Mato Rico e Nova Cantu. Com esse espaço, esses quatro municípios passam a ser o centro da tecnologia para destinação de resíduos sólidos urbanos da maneira mais eficiente, barata e sustentável do Brasil!
Outra ação importante é equipar os municípios, especialmente aqueles menores e com menos recursos para investir. Nesse sentido, a Sedest e o IAT repassaram 48 caminhões-baú para coleta seletiva e caminhões compactadores, 18 kits de equipamentos de reciclagem (triagem, prensagem, pesagem e transporte de materiais recicláveis) e 12 barracões de reciclagem, totalizando um investimento que ultrapassa os R$ 16 milhões desde 2019. Esses equipamentos são fundamentais, mas muitas vezes as prefeituras não têm condições financeiras de adquiri-los. Então o Governo do Estado tem feito um esforço muito grande para auxiliar, e já temos mais uma leva de equipamentos para entregar ainda esse ano.
Este é um compromisso que assumimos junto aos municípios e à sociedade na busca de iniciativas e ações de gerenciamento de resíduos sólidos ambientalmente adequadas, socialmente justas e economicamente viáveis.
Marcio Nunes é secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná
