Fake news é uma epidemia perigosa para a democracia

A campanha da Justiça Eleitoral com a mensagem “se for fake news, não transmita”, veiculada aos brasileiros no rádio, na televisão, na internet e em todas as redes sociais do TSE, com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral merece registro, destaque e aplausos.

As fake News vêm se alastrando em proporções avassaladoras e tudo começa com um simples transmissor, que é uma única pessoa que passa para seu grupo familiar que repassa para sua comunidade e, rapidinho, diversas pessoas já estão contaminadas.

As mídias sociais, as plataformas de internet, os veículos de imprensa e a própria sociedade são os principais atores no enfrentamento da desinformação.

Em um processo eleitoral, essa divulgação de boatos e notícias falsas é letal para a democracia e pode acabar com a reputação de pessoas idôneas e, ao mesmo tempo, esconder a verdade sobre candidatos mal intencionados e, no final, todo mundo leva tempos para se curar dos efeitos.

Registre-se, ainda, que o eleitor conta com vários canais para denunciar fake news e outras irregularidades nas Eleições 2020. As denúncias podem ser feitas pelo Pardal, ao MPE e às Ouvidorias da Justiça Eleitoral. Redes sociais também se aliaram ao TSE para combater a desinformação no pleito.

Para evitar que a divulgação das chamadas fake news tome grandes proporções nas Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta o cidadão para um papel fundamental: o de denunciar irregularidades no processo eleitoral. Podem ser feitas denúncias de notícias falsas sobre a realização da eleição, orientações para o dia da votação, resultados e candidatos, entre outros assuntos.

Com isso, é importante a participação do eleitor no combate à desinformação para que o pleito eleitoral se desenvolva de maneira limpa, transparente e igualitária. A fiscalização por parte do eleitor contribui para que abusos nesse sentido possam ser eliminados de modo rápido e eficaz

Como inovação, no caso do WhatsApp, o  aplicativo criou um canal específico com o TSE para diálogo e denúncias. Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral.

Já no Facebook e Instagram, para denunciar qualquer notícia falsa veiculada nessas redes sociais, é preciso clicar nos três pontinhos que ficam no canto superior direito da página, ícone presente nos dois aplicativos. Não há uma opção específica para fake news ou desinformação; no entanto, se o conteúdo violar as regras das plataformas, pode ser denunciado por esse canal. Além disso, desde agosto, qualquer publicidade no Facebook e no Instagram sobre política ou eleições no Brasil precisa ser identificada com o aviso “Pago por” ou “Propaganda Eleitoral.

O Twitter não permite publicação política paga. Postagens que violem as políticas da empresa são etiquetadas com informações de contexto extra aos usuários.
Por fim, ressalto e elogio publicamente a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que aderiu como embaixadora da campanha #EuVotoSemFakecampanha”, lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 29 de setembro deste ano e tem como objetivo da  ajudar que os candidatos sejam eleitos de maneira legítima e ética, por meio de informações verdadeiras, divulgadas em seu contexto, livres de distorções.

A campanha, que é completamente apartidária, vai  estimular a divulgação de informações oficiais, verídicas e checadas, em contraposição às fake news, bem como promover eleições seguras por meio de mensagens sobre medidas sanitárias necessárias para aliar cidadania e prevenção contra a Covid-19.

Neste sentido, a CNBB soma-se ao esforço da mobilização e coalizão de checagem de fatos sobre o processo eleitoral da sociedade brasileira para  combater a disseminação de “falsas notícias”, “fakenews”, no contexto das disputas travadas aos cargos públicos no executivo e legislativos municipais no mês de novembro.

Tudo o que você receber, verifique antes de repassar. Consulte fontes e agências de checagem. Quem espalha fake News prejudica outras pessoas, a si mesmo e pode estar cometendo um crime. Se for fake News não transmita. #EUVOTOSEMFAKE!

GILMAR CARDOSO, advogado, poeta, membro do Centro de Letras do Paraná e da Academia Mourãoense de Letras.