Região

256 mil eleitores vão às urnas neste domingo na Comcam

Neste domingo (7), 256.078 eleitores da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, têm um compromisso com a cidadania: votar e escolher os melhores candidatos para exercerem os cargos de presidente da República, governador de Estado, senadores e deputados federais e estaduais. A votação será das 8 às 17 horas.

A juíza eleitoral de Campo Mourão, Mayra dos Santos Zavaratto, alerta para que o eleitor fique atento ao horário da votação (das 8 às 17 horas), isso porque passado esse tempo ninguém mais poderá votar, a não ser que já esteja na fila quando acontecer o término do prazo.

No total serão apertadas 25 vezes as teclas nas urnas eletrônicas, somando o número de dígitos por candidato e mais seis vezes a tecla ‘confirma’. No pleito deste domingo, cada eleitor terá que escolher cinco nomes: um candidato a deputado federal (4 dígitos), um candidato a deputado estadual (5 dígitos), dois nomes para o Senado (3 dígitos), Governo do Estado (2 dígitos) e mais um para a presidência da República (2 dígitos).

Na Comarca de Campo Mourão, a Justiça Eleitoral espera uma eleição tranquila. As Polícias Civil e Militar, Ministério Público, entre outros fiscais estarão nas ruas desde cedo para garantir ordem durante a votação. Quem for flagrado transgredindo a lei eleitoral será detido e encaminhado ao tribunal do júri, no Fórum de Justiça da cidade. “Nós esperamos que ocorra tudo dentro da tranquilidade. Estamos nos preparando há meses”, falou a juíza Mayra.

Ela destacou que este ano as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram orientações relativamente restritivas em relação à propaganda eleitoral, que até então têm sido obedecidas pelos candidatos e partidos políticos. “Creio que será uma eleição muito tranquila e idônea”, ressaltou.

A juíza orienta o eleitor para que compareça logo pela manhã para votar, isso pela complexidade da eleição neste ano. São seis cargos em votação e números extensos para digitar. “Antes de todos os compromissos de domingo o eleitor deve primeiramente comparecer às urnas e garantir o seu direito de voto”, falou.

Assim como ocorreu na eleição municipal de 2016, o eleitor será identificado nesta eleição pelo mesário pela biometria. Alguns não possuem identidade biométrica, ou seja, não tem reconhecimento digital na urna. Neste caso ele assinará o caderno de votação e será identificado pelo mesário que constará em ata que o eleitor não foi identificado biometricamente.

O eleitor deve ficar atento também aos documentos que deverá levar para a votação. Os documentos necessários são: documento oficial com foto, como carteira de habilitação ou carteira de trabalho. Quem fez o recadastramento biométrico pode apresentar somente o e-Título, aplicativo de celular disponível na Google Play e na App Store.

Outra orientação da juíza é para que o eleitor leve a “cola” eleitoral em papel, com o número dos candidatos escolhidos, e previamente anotados para dar mais celeridade na hora de votar. Ela lembra que o uso de celular não é permitido na cabine de votação. Mayra explica que o uso da “colinha” é importante para que o eleitor não demore para votar e não corra o risco de digitar errado o número de seu candidato. “O importante é que a vontade do eleitor prevaleça na urna”, ressaltou. A cola eleitoral está disponível para impressão no site do TSE - www.tse.jus.br-.

Mobilização

Para organizar o pleito nos município de abrangência da 183ª Zona Eleitoral (Farol, Janiópolis e Luiziana), com sede em Campo Mourão, foram recrutadas cerca de 1.000 pessoas, a maioria mesários. É a elas que cabe a recepção aos eleitores nas seções eleitorais. A chefe do Cartório Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, Sueli Bissi, ressaltou que a campanha eleitoral foi tranquila até aqui, com poucas denúncias.

As que surgiram envolvem basicamente a distribuição de impressos que não atenderam às regras impostas pela legislação eleitoral. Ela acredita que o clima de normalidade será mantido, já que as eleições nacionais e estaduais, via de regra, não despertam tanta “paixão” quanto as disputas para prefeito e vereador.

Para a votação neste domingo, Sueli faz um alerta sobre a propaganda boca de urna, que está terminantemente proibida. São permitidas apenas manifestações individuais. O eleitor pode usar bótons e adesivos dos seus candidatos, mas as camisetas estão vetadas. Também é proibido o ingresso na cabine com telefones celulares e smartphones. Ela lembrou também que o comparecimento às urnas só é facultatativo para quem tem menos de 18 anos e mais de 70.

Tribuna traz guia das Eleições para orientar eleitor

Neste domingo, 7 de outubro, cerca de 8 milhões de eleitores irão às urnas em todo o Paraná para votar nos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado, senador, deputado federal e estadual. Diante da importância da data, a Tribuna ouviu a Justiça Eleitoral e traz criou um guia resumido com as regras para o dia da votação.

As proibições específicas já começam na véspera das eleições, quando é vedado o “derrame” ou a “chuva de santinhos”, que consiste em espalhar, de modo proposital, grande quantidade de material de propaganda de candidatos pelas vias públicas das cidades.

No dia das eleições, as proibições, em sua maioria, estão relacionadas à propaganda eleitoral e ao transporte e à alimentação de eleitores. Confira, abaixo, as principais vedações previstas na lei eleitoral e orientações para o dia do pleito.

Em quem votar?

Nas eleições para presidente da República, o eleitor tem 14 opções de voto este ano, enquanto que, para o governo do Estado, são oito. O número de candidatos às duas vagas em disputa para o Senado é 16. Os aspirantes à Câmara dos Deputados somam 447 e, à Assembleia, 763.

Documento com foto é obrigatório

Para votar, não é necessário apresentar o Título de Eleitor, mas é preciso, obrigatoriamente, mostrar um documento oficial de identificação com foto. As opções são Carteira de Identidade, Carteira de Motorista (CNH), Carteira de Trabalho (CTPS), Passaporte, Certificado de Reservista, Carteira de Categoria Profissional reconhecida por lei (OAB, CREA, CRM, CRA). Também vale o e-Título (via digital do Título de Eleitor, que pode ser baixado e utilizado como documento de identificação para os eleitores que já realizaram o cadastro biométrico e tenham a fotografia disponibilizada no aplicativo).

Justificando ausência

A pessoa que não estiver no município onde vota deve justificar sua ausência. Basta comparecer, preferencialmente, a uma das Mesas Receptoras de Justificativas. Contudo, se não houver uma opção próxima de casa, o procedimento pode ser feito em qualquer seção eleitoral. Para justificar, será necessário apresentar um documento oficial de identificação com foto e o número do Título de Eleitor.

“Colinha” para agilizar a votação

O Cartório recomenda que o eleitor, quando dirigir-se ao local de votação, leve consigo uma “colinha” com os números dos candidatos escolhidos. Essa atitude agiliza a votação, evitando filas.

Boca de urna

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime. A regra, prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece como punição detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa. Também constituem crimes, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, bem como a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições.

Manifestações individuais

Por outro lado, a legislação permite, no dia do pleito, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Camisetas e bonés estão vetados.

Transporte

A legislação eleitoral estabelece também que nenhum veículo ou embarcação pode fazer transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo: os que estiverem a serviço da Justiça Eleitoral para transportar eleitores da zona rural; coletivos de linhas regulares e não fretados; veículos de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família; serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel. Portanto, é vedado o transporte de eleitores por candidatos, cabos eleitorais e seus demais representantes.

Alimentação

Do mesmo modo, a legislação eleitoral proíbe que os candidatos ou seus representantes forneçam refeições aos eleitores. Se for imprescindível, em função da absoluta carência de recursos do eleitor, a Justiça Eleitoral pode ofertar refeições. Nesse caso, as despesas ficam por conta do Fundo Partidário.

Número de eleitores reduz na região em quatro anos

O número de eleitores aptos ao voto sofreu uma redução de 2,7% na Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam) nos últimos quatro anos. Conforme levantamento feito pela TRIBUNA a partir de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em 2014, última eleição geral, a região tinha 263.227eleitores aptos, porém o número caiu para 256.078 em 2018.

De acordo com os dados, apenas 4 dos 25 municípios da Comcam registraram o aumento de eleitores, são eles: Juranda, de 6.042 passou para 6.191; Moreira Sales aumentou de 9.517 para 9.675; Ranho Alegre D’Oeste saltou de 2.458 para 2.516; e Ubiratã, que subiu de 16.823 para 18.636. Todas as demais cidades sofreram redução do eleitorado.

Campo Mourão, cidade polo da Comcam, sofreu uma redução de 3% no número de eleitores. De um total de 66.645 em 2014, caiu para 64.356 em 2018. Outro dado que chama atenção é quantidade de títulos cancelados no município nos últimos 4 anos na cidade: 12.843.

Uma das causas que pode ter contribuído para a redução do número de votantes na região, conforme a chefe do Cartório Eleitoral de Campo Mourão, Sueli Bissi, é a revisão biométrica, realizada em grande parte da Comcam.

Títulos cancelados

Em toda a Comcam, de acordo com o TRE, 38.770 títulos eleitorais estão cancelados. Campo Mourão é a cidade com o maior número de cancelamentos: 12.843. Outros municípios com grande número de invalidações são: Terra Boa (2.243); Goioerê (2.221); Campina da Lagoa (1.967); Mamborê (1.850); Barbosa Ferraz (1.787); Iretama (1.749); Roncador (1.626); e Ubiratã (1.323).