Drama no campo: Sem subvenção, produtores abrem mão do seguro rural
Nesta safra de verão, o produtor rural Wolfgang Graf, de Engenheiro Beltrão, teve uma surpresa um tanto desagradável: recebeu um boleto de cobrança da apólice de seguro agrícola que havia contratado para 120 hectares de soja. O valor é referente ao subsídio ofertado pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que, desta vez, não contemplou o produtor. Essa é a primeira vez desde o início do PSR em 2006, que Graf não consegue acessar os recursos.
Por causa do financiamento, o produtor não teve escolha senão pagar a diferença. Além do gasto não planejado, Graf também reclama que a apólice encareceu e o nível de cobertura diminuiu em relação aos últimos anos. Nesta safra, a cobertura máxima garantida pela seguradora foi de 33 sacas por hectare. Em 2021/22, a mesma apólice contratada oferecia cobertura de 45 sacas por hectare.
“Além de subir o valor, ainda corre o risco de chegar a hora de colher e não ter subvenção. A gente conta com uma coisa e depois não tem. Eu sempre faço a solicitação com antecedência, mas esse ano, infelizmente, não deu certo. É um custo a mais que eu não esperava”, disse Graf.
Em 2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) disponibilizou apenas R$ 933 milhões para o PSR – menos da metade dos R$ 2 bilhões pedidos pelo setor produtivo. Com esse valor, foram segurados 6,25 milhões de hectares, a menor área subvencionada pelo programa desde 2019. Se compararmos com 2021, maior cobertura atingida desde a implementação do PSR, com 13,69 milhões de hectares, a redução é superior a 50%.
Além de insuficiente para atender à demanda, o montante disponibilizado foi menor que o inicialmente divulgado pelo governo federal, de R$ 1,06 bilhão. A situação foi agravada pela rejeição de solicitações de suplementação orçamentária, levando a cancelamentos de contratos e/ou onerando ainda mais os produtores que precisaram arcar com o valor integral das apólices.
Em 2024, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão é que o governo destine R$ 964,5 milhões para o PSR. Diante de um valor similar ao do ano passado e que se mostrou insuficiente – os recursos se esgotaram em setembro –, o cenário se mostra desafiador e preocupante para o setor produtivo.
“O produtor do Paraná é quem mais contrata seguro rural no país, resultado do nosso trabalho constante para difundir a cultura do seguro. Com o aumento da demanda, a expectativa era de que houvesse mais recursos disponibilizados para atender os agricultores, não apenas do Paraná. Infelizmente, não é o que vem acontecendo desde o ano passado, mesmo com os nossos pedidos de suplementação de orçamento”, disse Ágide Meneguette, presidente do Sistema Sistema Faep.
Restrição de acesso
Desde 2021, quando o PSR atingiu seu auge, cada vez menos produtores estão conseguindo acessar os recursos do programa. No Paraná, a contratação caiu de 82,26 mil para 36,91 mil apólices em três anos. No mesmo período, deixou de contemplar metade dos produtores – caiu de 41,6 mil em 2021 para 21,33 mil beneficiados na temporada atual. O tamanho de área segurada também seguiu a mesma tendência de queda, saindo de 3,84 milhões de hectares para 1,85 milhão de hectares.
Considerando os produtores que tiveram seus pedidos negados e acabaram pagando o custo integral da apólice, o mercado estima que o déficit no orçamento do PSR foi de R$ 500 milhões – R$ 150 milhões para as culturas de inverno e R$ 350 milhões para a safra de verão. Para este ano, o mercado espera que a demanda do programa seja de pelo menos R$ 2 bilhões – o dobro do orçamento previsto até agora.
“Não sabemos se haverá recursos para as contratações já realizadas para a safra de inverno de 2024 e as que ainda serão contratadas. A previsão de que o orçamento será ainda menor em relação ao disponibilizado em 2023 é um mau sinal. O que fica claro é que o agricultor tem tido dificuldades de ser atendido pelo PSR”, disse Joaquim César Neto, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).
Isso mostra que outros fatores além do PSR influenciaram a menor contratação por parte dos produtores rurais no ano passado, como margens de lucro reduzidas e eventos climáticos aquém do esperado. Os preços das commodities agrícolas vêm enfrentando uma queda acentuada desde 2022, impactando diretamente na receita dentro da porteira. Somado a isso, estão as próprias condições dos produtos das seguradoras, como elevação de taxas e menores níveis de cobertura ofertados devido à quebra da safra 2021/22 e a descapitalização ocasionada pelas sucessivas perdas.
“Não fazer seguro é uma decisão cada vez mais arriscada. Em caso de perdas, o produtor não terá outra saída senão renegociar suas dívidas. Neste cenário, o governo vai acabar pagando a equalização da taxa de juros destas operações pelos próximos cinco anos. Então, a longo prazo, é muito mais vantajoso para o governo investir em recursos para o programa de subvenção”, afirma Luiz Antonio Digiovani, consultor em seguro rural.
O que diz o Mapa
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que está atento à ocorrência de eventos climáticos cada vez mais frequentes e intensos e que impactam diretamente a produção agrícola. O órgão reconhece que houve aumento expressivo do custo das apólices, em decorrência da elevada sinistralidade registrada em 2021 e 2022 e causada por eventos climáticos severos, principalmente na região Sul. No entanto, ressalta que “o PSR manteve, em 2023 e 2024, o orçamento no mesmo patamar dos anos anteriores, o que demonstra que este programa continua sendo uma política prioritária para o governo federal”.
Além disso, o Mapa confirmou que vai modernizar o seguro rural com base no modelo mexicano, a fim de ampliar o número de produtores atendidos pelo programa a custos mais baixos. A previsão é que a iniciativa seja apresentada no próximo Plano Safra. “A partir desta nova alternativa mais moderna e seus benefícios, o Ministério da Agricultura torna-se mais autônomo e menos dependente da disponibilidade de orçamento para o PSR. Ou seja: o seguro será ampliado e atenderá um maior número de produtores, com preços mais acessíveis “, disse a pasta, em nota.
Por FAEP
