Propaganda eleitoral gratuita começa nesta sexta, dia 9
Está liberada a partir desta sexta-feira (09) até 12 de novembro, a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno das eleições municipais. No dia 15 de novembro serão escolhidos os prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Para prefeito, a propaganda será exibida de segunda a sábado, das 7 às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Já na TV o horário será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Para os candidatos a vereadores haverá somente inserções no rádio e na TV de segunda a sábado.
No Paraná apenas cinco municípios que possuem mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno, caso o vencedor não obtenha 50 por cento mais um dos votos válidos. Neste caso, o segundo turno das eleições será dia 29 de novembro. Os municípios são Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa.
“A propaganda eleitoral é o lugar para o debate de propostas e ideias para melhorar as cidades e a vida do povo e não para divulgação de mentiras, ataques ou ofensas pessoais”, enfatiza advogado e consultor político Gilmar Cardoso. Ele lembra que a propaganda eleitoral já está permitida desde o dia 27 de setembro, inclusive na internet.
“Fora do horário reservado para a propaganda eleitoral gratuita, a divulgação de opinião favorável e críticas a candidatos e partidos deve ser realizada com parcimônia, pois abusos e excessos poderão ser apurados e punidos como abuso de poder”, enfatiza. O encaminhamento de mensagens eletrônicas ou instantâneas deve sempre permitir o descadastramento do eleitor que não quiser mais recebê-las.
