Eleições 2026 entram na fase decisiva de prazos; confira
O calendário das Eleições 2026 entrou em uma de suas fases mais importantes. Partidos e federações já podem realizar as convenções para definição de candidatos, enquanto eleitores que estarão fora de seus domicílios eleitorais no dia da votação têm até 20 de agosto para solicitar a transferência temporária do local de votação ou o voto em trânsito. Nas próximas semanas, também vencem os prazos para registro das candidaturas e começam a valer novas regras da propaganda eleitoral.
O cronograma foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e marca o início da reta decisiva para candidatos, partidos, advogados, dirigentes partidários e eleitores. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e, se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Convenções
O período de convenções partidárias, iniciado em 20 de julho, prossegue até 5 de agosto. É durante essas reuniões que partidos e federações oficializam seus candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, além de definirem eventuais coligações para as eleições majoritárias.
Concluída essa etapa, as legendas terão até 15 de agosto para protocolar os pedidos de registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. A partir de 16 de agosto, começa oficialmente a campanha eleitoral. Somente dessa data em diante será permitido o pedido explícito de votos, bem como a realização de comícios, caminhadas, carreatas e demais atos de campanha previstos na legislação. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, dois dias antes da votação em primeiro turno.
Também está aberto o prazo para a transferência temporária do eleitor e para o voto em trânsito, destinado a quem estará fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição. O pedido poderá ser feito até 20 de agosto, presencialmente em um cartório eleitoral ou por meio do Autoatendimento Eleitoral, para os eleitores que possuem biometria cadastrada.
O voto em trânsito estará disponível apenas nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Quem estiver em outro município do mesmo Estado poderá votar para todos os cargos. Já os eleitores que estiverem em outro Estado poderão votar apenas para presidente da República.
Além dos prazos para candidatos e eleitores, diversas restrições impostas pela legislação eleitoral já passaram a valer para agentes públicos. Entre elas estão limitações à publicidade institucional, determinadas nomeações e contratações, transferências voluntárias de recursos entre entes públicos e participação de candidatos em inaugurações de obras públicas. Também estão proibidos programas de rádio e televisão apresentados por pré-candidatos, além de outras restrições que passam a vigorar conforme o calendário eleitoral avança.
Para o advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná, o calendário eleitoral exige atenção permanente de partidos, candidatos e eleitores. Segundo ele, o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral é fundamental para garantir segurança jurídica ao processo eleitoral.
“O calendário eleitoral deve ser acompanhado com absoluta atenção por partidos, candidatos e eleitores. Cada prazo previsto pela Justiça Eleitoral possui consequências jurídicas relevantes, e seu descumprimento pode comprometer desde o registro de candidaturas até o exercício de direitos eleitorais. A observância rigorosa dessas datas assegura isonomia entre os concorrentes e fortalece a legitimidade do processo democrático”, analisa Cardoso.
O especialista ressalta ainda que, embora o foco das eleições normalmente recaia sobre a campanha, o período pré-eleitoral concentra diversos atos administrativos e jurídicos indispensáveis para a organização do pleito.
8,6 milhões de eleitores
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o Estado possui 8.609.026 eleitores aptos a votar nas Eleições 2026, tornando-se o quinto maior colégio eleitoral do país.
A Justiça Eleitoral recomenda que eleitores e dirigentes partidários acompanhem o calendário oficial para evitar perda de prazos e assegurar o pleno exercício dos direitos políticos durante o processo eleitoral.
Principais datas das Eleições 2026
Até 5 de agosto: convenções partidárias.
15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas.
16 de agosto: início da propaganda eleitoral.
20 de agosto: último dia para solicitar transferência temporária do local de votação e voto em trânsito.
28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
4 de outubro: primeiro turno das eleições.
25 de outubro: segundo turno, se houver.