8 municípios da Comcam serão contemplados pelo programa ‘Asfalto Novo, Vida Nova’
Pelo menos oito municípios da região de Campo Mourão, com até 7 mil habitantes, serão contemplados pelo programa “Asfalto Novo, Vida Nova”, lançado nesta terça-feira (4), em Curitiba, pelo Governo do Estado. O projeto viabilizará a pavimentação da área urbana destas cidades.
Poderão ser contemplados com a iniciativa (mediante apresentação de projetos), os municípios de Altamira do Paraná; Corumbataí do Sul; Farol; Fênix; Janiópolis; Quarto Centenário; Quinta do Sol e Rancho Alegre D’Oeste. Recentemente os prefeitos destas cidades já estiveram reunidos no Palácio do Iguaçu com o Secretário de Estado das Cidades do Paraná (SECID) Eduardo Pimentel, para discutir as ações do programa.
“Pavimentação asfáltica é o sonho de todo morador e de nós como prefeitos também. Um município 100% pavimentado traz mais conforto e qualidade de vida aos seus moradores e atrai novas empresas”, destacou o prefeito de Quinta do Sol, Leonardo Romero. Para que o projeto seja colocado em prática, os municípios precisam estar em conformidade com a legislação, além de poderem captar financiamentos nos bancos públicos.
O prefeito Farol, Oclesio Meneses, comentou que desde que assumiu o mandato, vem investindo significativamente na pavimentação asfáltica no município. Disse que além de projetos, uma das principais dificuldades aos municípios, na pavimentação da malha urbana, é a falta de recursos. “Este tipo de serviço é bastante oneroso aos cofres públicos. Com este programa a situação será bastante ‘aliviada’”, frisou. Na cidade, o prefeito já está em andamento com a iluminação pública no sistema de LED.
Pelo programa, serão destinados a 160 municípios nesta primeira etapa R$ 500 milhões para a melhoria da infraestrutura urbana. Os valores por cidade da região não foram divulgados pela Secretaria de Comunicação do Estado. O programa tem como foco pavimentar as vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, sem nenhum tipo de pavimento, além de substituir toda a iluminação pública pelo sistema mais moderno de LED.
O programa, executado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), consta no Plano de Governo de Ratinho Junior. Do investimento inicial de R$ 500 milhões, R$ 300 milhões são provenientes do Tesouro do Estado e os outros R$ 200 milhões em recursos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A previsão é que, nesta etapa, as pavimentações totalizem cerca de 350 quilômetros de extensão. As vias também receberão calçamento com acessibilidade e galerias de águas pluviais. O programa prevê ainda a substituição de cerca de 77,5 mil lâmpadas convencionais pelas de LED, que iluminam mais gastando menos energia elétrica, em todos os municípios contemplados.
O prefeito de Janiópolis, Ismael Dezanoski, comentou que o programa é ‘inovador’. Segundo ele, além de melhorar a infraestrutura do município, trazendo mais conforto à população, a iluminação com LED vai gerar mais segurança pública. “Sozinho o município não tem condições de fazer uma obra desta natureza. Demanda muito recurso”, disse.
O Programa
De acordo com o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, os recursos já estão disponíveis aos municípios, que terão o prazo de 180 dias para apresentarem os projetos de engenharia para análise. Para isso, o Governo dará todo o apoio técnico necessário às prefeituras na construção do projeto executivo e no projeto elétrico através do Paranacidade.
Cada município poderá receber um aporte de até R$ 5 milhões para viabilizar as obras. As licitações para contratação das empresas que executarão os trabalhos serão de responsabilidade das próprias prefeituras, que contarão com o acompanhamento técnico dos profissionais do Paranacidade, órgão vinculado à Secid, em todas as etapas.
Os recursos poderão ser utilizados apenas em vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, não incluindo obras de recape asfáltico. São contempladas quatro categorias de pavimento: Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), Placa de Concreto, Whitetopping (Pavimento Rígido de Concreto Simples) e blocos de concreto, como paver ou lajota sextavada.
A obra vai incluir calçadas com infraestrutura completa, com sistema de drenagem de águas pluviais, calçadas para pedestres com acessibilidade, paisagismo, sinalização e arborização. Não serão admitidos projetos que contemplem somente a pavimentação da pista de rolamento, sem as melhorias nos demais elementos que compõem a via. O objetivo do programa é que os municípios fiquem 100% asfaltados.
