Caravana do ICMS Ecológico reúne representantes de 21 municípios em Campo Mourão
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, junto com o Instituto Água e Terra, promoveu nesta sexta-feira (13), em Campo Mourão, o evento “Caravana do ICMS Ecológico”. O encontro foi realizado na sede da Comcam, reunindo representantes de 21 municípios da região.
O objetivo foi apresentar aos municípios como funcionam os cálculos do ICMS Ecológico por biodiversidade e por mananciais, quais são os benefícios aos municípios, critérios para participar e as metodologias utilizadas nos cálculos.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, Marcio Nunes, informou que são mais de R$ 400 milhões do ICMS Ecológico para serem repassados aos municípios comprometidos com a preservação ambiental. “É um dinheiro importante que entra na receita total dos municípios, que influencia diretamente no limite prudencial de gastos”, afirmou.
Nunes disse que parte deste dinheiro vai para a saúde, educação e conservação ecológica. “Estamos hoje dando luz e visibilidade a uma ‘caixa preta’. Essa questão sempre foi tratada com pouca importância, mas é muito importante. Queremos fazer a coisa certa para que cada município receba aquilo que tem direito”, falou o secretário.
Durante o encontro os prefeitos receberam orientações técnicas sobre o ICMS Ecológico e receberam mapas com as áreas verdes em seus municípios. Cerca de 20 técnicos do Estado deram explicações individualmente a cada prefeito presente no encontro. Nunes acrescentou que a “Caravana do ICMS Ecológico” está percorrendo todo o Estado.
O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneghette, também participou do evento. Ele comentou que está acompanhando Nunes e a “Caravana do ICMS Ecológico” por causa de medidas como o Descomplica Rural, criado para facilitar a emissão de licenciamentos ambientais. “O objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna e permitir a geração de novos negócios e mais empregos no setor”, frisou.
Reivindicação
O presidente da Comcam, Haroldo Duarte, mais conhecido como “Baco”, prefeito de Ubiratã, comentou que a “Caravana do ICMS Ecológico” era uma antiga reivindicação da Comcam para que técnicos do Estado pudessem retirar dúvidas dos prefeitos de como conseguir colocar no seu bolo de tributos a questão do ICMS ecológico. “Ubiratã já tem parte e vários outros municípios também têm direito e precisam retirar as dúvidas de como fazer mais, cadastrando áreas que não estão cadastradas”, disse.
Segundo ele, em relação a recursos, os municípios vivem hoje a ‘contas gotas’. “Temos sempre que ir atrás de recursos, o ICMS Ecológico ajuda muito principalmente na questão do limite prudencial e é uma receita extra que entra para o município beneficiando a população”, comentou. Baco disse que ficou surpreso com a área verde de Ubiratã, de 13,89%. “Temos que agradecer e elogiar o trabalho do secretário [Marcio Nunes] que tem dado respaldo a toda nossa região”, reconheceu.
Quem também participou do encontro, foi o prefeito de Fênix, Altair Molina Serrano. Ele disse que o município recebe anualmente cerca de R$ 1,2 milhão do ICMS Ecológico, R$ 120 mil/mês. “Para Fênix o recurso é de muita importância, traz benefício para saúde, educação, e realização de obras. É um recurso que vem para ajudar em vários pontos importantes do município. Hoje não sei o que seria de Fênix sem o ICMS Ecológico. Não podemos perder nunca este recurso”, frisou. Ele comentou que o valor recebido do ICMS corresponde a cerca de 10% da receita total do município. “É um valor muito significativo”, acrescentou.