Enfermeiros protestam por piso salarial no 7 de Setembro, em Barbosa Ferraz
O desfile cívico do Dia da Independência, nessa quarta-feira (7), no centro de Barbosa Ferraz, contou com um bloco formado por enfermeiros e enfermeiras, que protestaram contra a derrubada do piso salarial da categoria pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.
Com faixas, cartazes e a bandeira do Brasil estirada, os profissionais cobraram o ministro que o piso da classe é constitucional. Eles pedem a reposição. “Sr. Luis Barroso nosso piso é constitucional sim”, dizia uma das faixas. “Não iremos nos calar”, dizia outro cartaz. “Enfermagem unida”, destacava outro.
Barroso suspendeu, por 60 dias, da Lei do Piso Salarial da Enfermagem, que fixa o salário inicial dos profissionais em R$ 4.750, o dos técnicos de enfermagem em 70% desse valor (R$3.325) e o de auxiliares de enfermagem e parteiras em 50% dele (R$2.375). Sancionada no dia 4 de agosto, os salários reajustados deveriam começar a ser pagos na segunda-feira (5).
A suspensão por parte de Barroso atende a um pedido feito pela CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços), que entrou no STF com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) afirmando que o piso é economicamente inviável e pode gerar uma onda de demissões.
Para esta sexta-feira serão realizadas manifestações da categoria em diversos municípios da região, inclusive, em Campo Mourão. Na cidade, profissionais e Sindicatos dos Trabalhadores protesto às 11 horas, na Praça São José.
Por telefone, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná (SindSaúde-PR), informou à reportagem da TRIBUNA, que haverá também um grande na Praça Alfredo Andersen, em frente ao Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba.
“Entendemos que o Ministro Barroso cometeu um equívoco, induzido por uma ação do setor privado da saúde que tem muito lucro com a doença e não quer diminuir sua margem de ganho para valorizar os profissionais da Enfermagem. Sobre a fonte de recursos do orçamento para que o setor público cumpra com a lei, houve várias discussões no Congresso Nacional, o que garantiu a elaboração de Projetos de Lei que estão em tramitação e que indicam tais fontes”, falou a coordenadora do SindSaúde-PR, Olga Estefania.
A mobilização ocorre em âmbito nacional no mesmo dia e horário. No Paraná está sendo realizada por entidades e sindicatos comprometidos em garantir o direito dos profissionais da enfermagem, como SindSaúde-PR, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CUT (CNTSS), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), FetraSaúde-PR, Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Paraná (Fessmuc), Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (SINDITEST-PR), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região (SINDESC), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Curitiba (SISMUC), Sindicato dos Servidores Municipais de Fazenda Rio Grande (SISMUF) , Sindicato dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais (SINSEP), Sindicato dos Servidores Municipais de Almirante Tamandaré, Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa e o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.
Impacto financeiro
A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), contesta a justificativa da CNSaúde, alegando que o impacto econômico e orçamentário da lei foi avaliado, inclusive no tocante à sua aplicabilidade. Além disso, conforme a Federação, não há risco de demissões em massa, pois elas são proibidas pela legislação vigente e passíveis de ações judiciais.
Um estudo técnico feito pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a pedido da FNE aponta que a aplicação do piso salarial, estimada em R$16,3 bilhões, traria um impacto de apenas 3% para o setor público e de 10% para o setor privado.
