Engenheiro Beltrão: Prefeitura notifica proprietários de terrenos baldios sujos

A Prefeitura de Engenheiro Beltrão começou a notificar proprietários de terrenos baldios (sujos) para que providenciem a limpeza de seus imóveis. Muitos já foram parar no Órgão Oficial do Município.

Caso o proprietário não providencie a limpeza, no prazo de cinco dias após a notificação, a multa aplicada será de R$ 2,00 por metro quadrado, conforme Lei Municipal 1.891/2015. A prefeitura informou ainda que, não havendo o cumprimento da notificação, a administração poderá realizar a limpeza, cobrando do proprietário as multas e taxas de serviço público.

“A limpeza do terreno é de responsabilidade do proprietário. Caso a prefeitura precise executar a limpeza, a taxa será de R$ 1,00 por metro quadrado e a cobrança será feita junto aos tributos do dono do terreno”, adverte o auxiliar administrativo da prefeitura, Claudinei Martins.

Além do transtorno para moradores vizinhos e de ofuscar o visual da cidade, terreno baldio com mato, atrai insetos e animais peçonhentos, como escorpiões e cobras. “Além da preocupação com a dengue, estão sendo encontrados escorpiões em algumas casas, por isso a importância de manter esses terrenos limpos”, alertou ele.

A prefeitura já tem feito a orientação por meio da imprensa e redes sociais para que todos fiquem cientes sobre as medidas que serão adotadas a quem não providenciar a limpeza. Martins adverte que proprietários de alguns terrenos baldios não estão sendo encontrados para serem notificados. “Como o terreno não possui moradia, não é possível fazer a notificação e em alguns casos o proprietário não é localizado, por isso são feitas as publicações no jornal Tribuna do Interior. O pedido é para que as pessoas façam a limpeza desses terrenos para evitar multa”, completa.