Fiscalização do MP sobre manejo de resíduos, inclui dois municípios da região

Uma ação desencadeada pelo Ministério Público (MP), em conjunto com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o Instituto Água e Terra (IAT) fiscalizou em 55 municípios do Estado sobre ações voltadas ao manejo dos resíduos sólidos. A operação inclui duas cidades da Comcam: Barbosa Ferraz e Corumbataí do Sul. Nelas não foram encontradas irregularidades.

De acordo com a Promotoria de Justiça, as equipes realizaram vistorias nos municípios para a elaboração de diagnósticos sobre as condições de gerenciamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos, para verificar se estes materiais vêm sendo destinados adequadamente, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Nos aterros e unidades de transbordo, os técnicos inspecionaram as atividades de coleta, transbordo, transporte, triagem, destinação para reuso ou reciclagem e disposição final dos resíduos. “A iniciativa tem por objetivo o saneamento das inconformidades quanto à gestão de resíduos sólidos urbanos e a consequente adoção de medidas resolutivas”, diz o MP.

Durante a operação, o IAT adotou as providências administrativas cabíveis nas situações em que se constataram irregularidades, incluindo a lavratura de autos de infração ambiental contra os municípios e as empresas contratadas.

Foram vistoriadas 87 áreas. Os principais problemas identificados foram: lixões municipais a céu aberto, ausência de licenciamento ambiental, licenças ambientais vencidas, ausência de cobertura diária, disposição irregular de resíduos diversos, queima de resíduos a céu aberto, coleta seletiva ineficiente, barracões com estrutura física precária, aterros municipais impermeabilizados mas com problemas de operação, armazenamentos e disposições irregulares de pneus e de lâmpadas, ausência de tratamento da fração orgânica, falta de gestão dos resíduos da construção civil e de poda ou capina, reciclagem incipiente, presença de catadores nos lixões, ausência de placas de identificação e falta de isolamento da área.

Conforme o Ministério Público, os municípios com irregularidades constatadas foram notificados e autuados pelo IAT. Os dados da operação ainda estão sendo detalhados.

Com informações do Ministério Público