Frustração com leilão faz Comcam deixar de receber R$ 18,9 milhões do pré-sal

08/11/2019 Redação 0 comentários

A arrecadação menor do que a prevista pelo governo com o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado nessa quarta-feira (6), provocou uma expressiva redução nos valores a serem recebidos pelos municípios da Comcam com a operação, frustrando a expectativa dos prefeitos, que já se programavam com os recursos para este fim de ano.

A expectativa inicial era que o megaleilão repassasse para a região R$ 36,7 milhões, porém o valor caiu para R$ 17,8 milhões. Ou seja, uma redução de R$ 18,9 milhões, mais da metade do montante previsto inicialmente. Os recursos deverão ser repassados aos municípios ainda este ano.

“Infelizmente mais uma notícia ruim para os municípios. Os prefeitos já tinham uma programação com estes recursos, agora vai ter que sentar e rever tudo novamente”, lamentou o presidente da Comcam, Edenilson Miliossi, prefeito de Barbosa Ferraz. Ele disse que os valores frustraram os prefeitos. Em Barbosa Feraz, por exemplo, a expectativa era receber R$ 1,3 milhão do leilão, mas agora o valor caiu para R$ 642,7 mil. “Tínhamos programado algumas obras com estes recursos, agora vamos ter que reprogramar”, disse.

Campo Mourão iria receber anteriormente quase R$ 5 milhões da cessão onerosa, agora será repassado ao município, R$ 2,4 milhões. O prefeito da cidade, Tauillo Tezelli (Cidadania) disse que vê o cenário com preocupação. O gestor vai aplicar os recursos para o pagamento de 13º dos servidores públicos e da Previdência Municipal. “O reflexo disso é que aumenta ainda mais a nossa preocupação neste fim do ano, com a questão de salários, previdência e décimo terceiro dos servidores”, falou Tezelli.

Ele informou que a administração está reunindo todas as fontes de receita para manter as contas em dia. “Tanto é que fizemos um Refis e mandamos para Câmara para a gente levantar recursos em um prazo curto. O momento é de preocupação porque estávamos contanto com estes recursos para pagamento de salários de aposentados e do décimo terceiro. Agora vamos sentar coma equipe e reavaliar toda situação para saber o que podemos fazer”, falou.

Segundo Tezelli, além das dívidas herdadas, a folha de pagamento dos servidores consome 60% da receita do município, causando transtornos à gestão fiscal. “Com a situação, o município não suporta pagar as contas, financiamentos e aposentados. Se nada for feito na questão da Previdência em Brasília com as PEC’s paralelas que estão votando lá, alguma coisa vai ter que ser feita em Campo Mourão”, disse.

O Governo Federal esperava inicialmente que o leilão do pré-sal arrecadasse R$ 106,6 bilhões como bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Contudo, houve interesse apenas para dois deles: Búzios e Itapu. Já os blocos de Sépia e Atapu não tiveram interessados. Sem essas áreas, a arrecadação ficou em R$ 69,96 bilhões.

Pelo acordo firmado entre o governo federal, estados e o parlamento, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões dos recursos arrecadados será paga à Petrobras. O repasse é referente à revisão do contrato de exploração na área. Dos R$ 35,36 bilhões restantes arrecadados com o leilão, o valor será dividido em quatro fatias: 1) 67% para a União; 2) 15% para estados e o Distrito Federal; 3) 15% para municípios; 4) 3% para o estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas leiloadas.

Com isso, os municípios, que ficariam com R$ 10,8 bilhões, agora passarão a receber R$ 5,3 bilhões. O mesmo ocorreu com os estados, inclusive com as mesmas cifras. Ou seja, os entes subnacionais juntos deixarão de receber R$ 11 bilhões. O estado do Paraná vai receber dos recursos, o total de R$ 358,7 milhões.

A lei exige que os estados e o Distrito Federal terão que utilizar o dinheiro exclusivamente para investimentos e quitação de despesas previdenciárias com servidores públicos e débitos com o Regime Geral da Previdência Social. No caso dos municípios, a aplicação será limitada a investimentos e gastos previdenciários, mas não há uma condicionante. Ou seja, os prefeitos poderão decidir livremente como usar os recursos e não existirá prioridade para custeio de despesas com Previdência.

Quanto ia receber inicialmente cada município

Altamira do Paraná – R$ 993.153,18
Araruna – R$ 1.655.255,30
Barbosa Ferraz – R$ 1.324.204,24
Boa Esperança – R$ 993.153,18
Campina da Lagoa – R$ 1.655.255,30
Campo Mourão – R$ 4.965.765,91
Corumbataí do Sul – R$ 993.153,18
Engenheiro Beltrão – R$ 1.655.255,30
Farol – R$ 993.153,18
Fênix – R$ 993.153,18
Goioerê – R$ 2.317.357,42
Iretama – R$ 1.324.204,24
Janiópolis – R$ 993.153,18
Juranda – R$ 993.153,18
Luiziana – R$ 993.153,18
Mamborê- R$ 1.655.255,30
Moreira Sales – R$ 1.324.204,24
Nova Cantu – R$ 993.153,18
Peabiru – R$ 1.655.255,30
Quarto Centenário – R$ 993.153,18
Quinta do Sol – R$ 993.153,18
Rancho Alegre d'Oeste – R$ 993.153,18
Roncador – R$ 1.324.204,24
Terra Boa – R$ 1.986.306,36
Ubiratã – R$ 1.986.306,36

Total: R$ 36.746.667,67

Quanto vai receber agora cada município

Altamira do Paraná – R$ 482.043,66
Araruna – R$ 803.406,09
Barbosa Ferraz – R$ 642.724,87
Boa Esperança – R$ 482.043,66
Campina da Lagoa – R$ 803.406,09
Campo Mourão – R$ 2.410.218,28
Corumbataí do Sul – R$ 482.043,66
Engenheiro Beltrão – R$ 803.406,09
Farol – R$ 482.043,66
Fênix – R$ 482.043,66
Goioerê – R$ 1.124.768,53
Iretama – R$ 642.724,87
Janiópolis – R$ 482.043,66
Juranda – R$ 482.043,66
Luiziana – R$ 482.043,66
Mamborê – R$ 803.406,09
Moreira Sales – R$ 642.724,87
Nova Cantu – R$ 482.043,66
Peabiru- R$ 803.406,09
Quarto Centenário – R$ 482.043,66
Quinta do Sol – R$ 482.043,66
Rancho Alegre d'Oeste – R$ 482.043,66
Roncador – R$ 642.724,87
Terra Boa – R$ 964.087,31
Ubiratã – R$ 964.087,31