Janiópolis lidera transparência no combate ao Covid-19 na região
O Tribunal de Contas do Paraná publicou nesta quinta-feira (24), os resultados de avaliação realizada entre agosto e setembro a respeito da transparência no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pelos municípios.
Na região de Campo Mourão, a cidade de Janiópolis teve a maior nota: 97% de transparência, ficando na 9ª colocação estadual. O desempenho ficou bem acima da média estadual, que foi 60,7%, figurando a primeira colocação regional. O índice do Governo do Estado foi de 65,25%. Na região, Quarto Centenário aparece em 2º lugar com nota 97% (12º do Estado), em seguida Campo Mourão com desempenho 93,25%, ficando na 28ª colocação estadual.
No Paraná, apenas quatro municípios alcançaram o índice de 100% na aferição – Cianorte, Maringá, Pato Bragado e Pinhais. A verificação foi feita pelo TCE nos portais da transparência e nos sites das prefeituras com base em critérios determinados por uma nova versão do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) – indicador desenvolvido pelo TCE-PR em 2018 – dedicada ao problema do novo coronavírus.
Entre os 38 pontos avaliados pelo Tribunal estão os seguintes: se há publicação de boletins epidemiológicos diários; se são disponibilizados endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19; se há veiculação da íntegra das licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à pandemia; e se é informada a relação completa dos servidores efetivos, temporários e comissionados nomeados especificamente para auxiliar no combate ao novo coronavírus.
Para o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, a situação detectada é preocupante. “Além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a publicidade dos atos da administração pública, entidades com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ocorrência de fatos ilícitos”, afirmou.
Ranking na região da Comcam |
|||
Municípios |
Colocação regional |
Colocação estadual |
Nota |
Janiópolis |
1º |
9º |
97,00% |
Quarto Centenário |
2º |
12º |
97,00% |
Campo Mourão |
3º |
28º |
93,25% |
Quinta do Sol |
4º |
95º |
81,00% |
Roncador |
5º |
98º |
80,00% |
Luiziana |
6º |
12º |
72,25% |
Fênix |
7º |
135º |
71,25% |
R. Alegre D’Oeste |
8º |
164 |
64,75% |
Corumbataí do Sul |
9º |
167º |
64,25% |
Goioerê |
10º |
171º |
63,25% |
Farol |
11º |
199º |
59,25% |
Araruna |
12º |
201º |
59,25% |
Ubiratã |
13º |
216º |
56,25% |
Altamira do Paraná |
14º |
217º |
55,50% |
Campina da Lagoa |
15º |
231º |
52,50% |
Moreira Sales |
16º |
234º |
52,50% |
Nova Cantu |
17º |
252º |
51,25% |
Terra Boa |
18º |
267º |
48,50% |
Mamborê |
19º |
274º |
47,50% |
Iretama |
20º |
315º |
42,00% |
Peabiru |
21º |
340º |
36,50% |
Engenheiro Beltrão |
22º |
344º |
35,75% |
Juranda |
23º |
355º |
33,50% |
Boa Esperança |
24º |
378º |
26,00% |
Barbosa Ferraz |
25º |
382º |
25,50% |