MDB Afro do Paraná repudia cassação de vereador em Engenheiro Beltrão
O presidente do MDB Afro do Paraná, Aloísio Nascimento publicou nota de repúdio contra a cassação do mandato do vereador Luiz Tavares Rosa (MDB), de Engenheiro Beltrão.
Ele foi cassado na última semana por 7 votos a 1 por quebra de decoro parlamentar. A quebra de decoro é toda ação praticada por parlamentar, que não está de acordo com a conduta esperada. O vereador teria acusado o prefeito da cidade, Adalmir José Garbim Júnior (PSL) de corrupção sem apresentar provas. Áudios do parlamentar com as acusações viralizaram em grupos de WhatsApp.
Na nota, o presidente do partido fala em ‘violência à liberdade de manifestação do pensamento’ o que é garantido pela Constituição Federal e o artigo 18º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ‘que atesta a inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões’.
“Por este fato e outros prestamos nossa solidariedade ao vereador [ex] Luiz Tavares Rosa e reafirmamos o nosso ideário em defesa dos cidadãos vítimas da censura dos direitos”, diz o documento. O presidente do partido faz ainda um apelo para que seja feita a apuração do ocorrido e as devidas providências para o ‘restabelecimento da Justiça’.
Luizinho, como é mais conhecido o ex-parlamentar, foi o terceiro vereador mais votado de Engenheiro Beltrão em 2020 – recebeu 292 votos. Ele foi também presidente da Associação das Câmaras de Vereadores da Microrregião Doze (Acamdoze), mas abriu mão do cargo após a Câmara de sua cidade se desfiliar da entidade.
O ex-vereador pode recorrer da decisão. No dia da audiência que cassou seu mandato nem ele e nem mesmo sua defesa compareceram à Câmara. Dos parlamentares que participaram do julgamento, apenas Euton Linhares (MDB) votou contra sua cassação.
Já os demais vereadores, Roberto Toshimitsu Moriya (PSL); Gilmar Tardivo (PL), João Macedo (Cidadania), Valdir Hermes da Silva(MDB), Fernando Santiago (PSD), Gustavo Eiji Watash (PSL) e Josué Grecco (Cidadania) votaram pela perda do mandato do então vereador. Com a saída de Luizinho da Câmara, assumirá o seu lugar o suplente de vereador Valdecir Neves (MDB), que fez 236 votos.
Rosa foi levado ao Conselho de Ética da Câmara por não levar ao conhecimento da Casa de Leis acusação de corrupção contra o prefeito da cidade, difundida por meio de áudios espalhados em grupos de WhatsApp. Como não conseguiu apresentar provas foi julgado, tendo o mandato cassado.
