Rede de proteção da criança e do adolescente é formalizada em Juranda
Mediante Decreto nº 2.670/2024, o município de Juranda agora conta com uma Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, a partir da constituição e formalização de um Comitê Municipal de Gestão Integrada. A equipe foi oficializada no final do mês passado.
O Comitê é formado por profissionais das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Ministério Público, da Polícia Militar, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Além dessas entidades, a rede de proteção da criança e do adolescente no município abrange todas as instituições que se envolvem, de alguma forma, com o atendimento ao público infantojuvenil. Embora essa rede já existisse desde 2014, agora, a formalização dela é considerada um marco importante para o município.
“A rede é de suma importância para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. Ela desempenhará um papel crucial na implementação de ações preventivas e educativas, visando um ambiente mais seguro e acolhedor para eles”, ressaltou a secretária de Assistência Social do município, Janaína Taborda.
A constituição da rede é resultado de um esforço conjunto entre prefeitura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, instituições de ensino, organizações não governamentais e outros parceiros comprometidos com a causa.
A iniciativa tem a intenção de assegurar uma resposta eficaz e ágil às situações de vulnerabilidade, abuso e negligência, garantindo que cada caso seja tratado com atenção e cuidado, de forma que nenhum jovem fique desamparado.
Para isso, os integrantes do Comitê criaram um fluxograma de trabalho. Janaína exemplificou como funcionará o amparo às crianças e aos adolescentes que precisarem de qualquer tipo de intervenção.
“Por exemplo, se a criança chegar na escola e acabar comentando com um professor, ou com a zeladora, ou com a cozinheira – porque eles criam uma certa afinidade –, que foi vítima de violência, essa pessoa vai acolher o relato da criança e vai preencher um questionário”, disse, explicando que a pessoa que recebeu as informações pode ou não se identificar, sendo necessário apenas mencionar o segmento da rede em que atua, no caso de exemplo, a Secretaria de Educação.
A partir disso, o órgão responsável por receber a ficha com as informações para realizar os devidos encaminhamentos e as medidas necessárias será o Conselho Tutelar, a fim de garantir que os direitos das crianças e dos jovens sejam assegurados.
