Seca: 5 cidades da região têm situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência, em decorrência da seca, em cinco cidades da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam).

A portaria com a lista dos municípios está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12). Os municípios são: Barbosa Ferraz; Engenheiro Beltrão; Iretama; Peabiru e Quinta do Sol. Em toda a Comcam, os municípios estão sendo castigados pela estiagem prolongada. As perdas na agricultura são bilionárias.

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos pela seca podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais, entre outros.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

“Ressalto que os municípios em questão, já foram orientados com relação aos procedimentos para obtenção de recursos federais, tanto para adesão aos recursos que o Estado irá solicitar, quanto o que poderão solicitar individualmente”, destacou o cabo Lambaret, analista da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná.

Ainda segundo ele, diversos outros municípios que não aderiram o processo por determinados fatores, estão realizando de forma individual o reconhecimento federal, onde também, poderão posteriormente fazer as devidas solicitações de recursos.