O Observatório Social de Campo Mourão (OS) divulgou os avisos de oito licitações, três dispensas e duas inexigibilidades de licitação publicados pela Prefeitura nas últimas edições ordinárias e extraordinárias do Órgão Oficial Eletrônico do Município.
A programação inclui processos para contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras, com valores máximos que ultrapassam R$ 17 milhões nas licitações previstas.
Nesta quinta-feira (5), das 8 às 11 horas, na Gerência de Licitações do Município, acontece uma sessão de contratação direta para a confecção da Comenda da Ordem do Mérito Mourãoense. O processo, com valor máximo de R$ 2.239,00, é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas em Campo Mourão e região.
Para o dia 17 está marcado um pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas na coleta, transporte, recebimento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos. A lista inclui resíduos da construção civil das classes A e D, galhadas e folhas, madeiras e materiais inservíveis. O valor máximo previsto é de R$ 4.104.000,00.
No dia 18 será realizado pregão eletrônico para aquisição de pães e esfihas destinados às secretarias municipais, com valor máximo de R$ 876.492,62.
Já no dia 19 estão previstos dois processos. Um deles é uma concorrência pública para contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia no Centro Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança, com valor máximo de R$ 1.991.471,41. O outro é um pregão eletrônico para aquisição de materiais odontológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, com valor máximo de R$ 656.383,38.
Para o dia 23 estão programados mais dois pregões eletrônicos. Um prevê a aquisição de materiais de copa, cozinha, cama, mesa e banho para atender às atividades e aos programas das secretarias municipais, com valor máximo de R$ 1.548.800,03. O outro é destinado à compra de soluções parenterais de grande volume, os soros utilizados na Rede Municipal de Saúde, com previsão de R$ 853.283,10.
No dia 24 será realizada uma concorrência pública para contratação de empresa especializada na implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, no modelo on-grid. O processo prevê fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com valor máximo de R$ 4.975.548,79.
Contratações sem licitação
Entre as contratações realizadas por dispensa de licitação, a Prefeitura adquiriu o medicamento Oxcarbazepina 300 mg, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, por R$ 1.890,00. Também contratou serviços de monitoramento eletrônico e segurança patrimonial, por R$ 29.493,00, para garantir a continuidade das atividades administrativas e a proteção dos bens públicos.
Outra contratação foi o rateio com o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, no valor de R$ 4.204.942,80. O contrato prevê serviços de regulação das urgências, transporte de pacientes graves e atendimento pré-hospitalar móvel por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Já entre as contratações por inexigibilidade de licitação estão a realização de capacitação para equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), vinculada ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). O treinamento terá formato híbrido, presencial e on-line, com 24 horas de acompanhamento e custo de R$ 15 mil.
A outra contratação prevê serviços e procedimentos de saúde de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do hospital filantrópico Sisnor, no valor de R$ 55.222.394,30.
Além de atuar junto às empresas locais para estimular a participação nas licitações realizadas pela Prefeitura e por outras instituições, o Escritório de Compras Públicas, que funciona na sede da Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão (Acicam), oferece orientação e apoio gratuitos aos empresários.
