Aumenta número de divórcios no 1º semestre em Campo Mourão

Dados do 3º Tabelionato de Notas e Registro Civil Coledan indicam que o número de processos de divórcios aumentou em Campo Mourão no primeiro semestre deste ano em comparação com o ano passado. Enquanto nos seis primeiros meses de 2018 foram realizadas 15 escrituras no cartório, este ano, até 30 de junho, o número subiu para 21.

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicado em 2016 apontou que no Brasil foram registradas, em média, 581,8 dissoluções de casamentos por dia. Um aspecto a ser considerado em relação a esse aumento pode ser o fim da burocracia, já que cartórios de notas respondem por boa parte dos divórcios extrajudiciais.

A Lei nº 11.441 de 2007 possibilitou a realização de divórcios, separações, inventários e partilhas em cartórios de notas visando agilizar as demandas que aguardavam até dois anos na Justiça e desafogar o Judiciário, o qual só deve receber casos em que não há acordo. Mesmo assim, as partes devem comparecer ao tabelionato de notas acompanhadas por seus advogados e munidas com documentos pessoais e escrituras, certidões e contratos dos bens que possuírem, como negócios do espólio e propriedades.

Para ser levado ao cartório, os atos devem ser consensuais e ainda não podem envolver menores, incapazes ou casos em que o falecido tenha deixado testamento, esclarece o advogado e vereador Sidnei Jardim, um dos que mais atuam nesse tipo de processo em Campo Mourão. Atuando como advogado há 17 anos, ele confirma que nos últimos anos tem aumentado o número de casais que buscam o divórcio.

As despesas em geral no cartório podem variar de R$ 250,00 a R$ 1.500,00, sem contar o honorário do advogado e despesas com o Funrejus (Fundo de Reequipamento do Judiciário). Já a despesa com o advogado vai depender do trabalho que o processo der, mas em geral cerca de R$ 3 mil. Tem divórcios em que o acordo é feito no próprio escritório e só precisa protocolar no fórum. Outros necessitam de três ou quatro audiências. Tem os que envolvem partilha de muito patrimônio, outros não tem patrimônio nenhum. Os custos dependem desses fatores, complementa.

Divórcios de idosos estão mais frequentes

O número de casais na terceira idade que buscam o divórcio chama a atenção do advogado Sidnei Jardim. Ele afirma que boa parte de casais idosos que pediram o divórcio já não vivia junto e precisava formalizar a separação na hora de aposentar-se. Quando necessitam do benefício eles se dão conta que o fato de ainda estarem legalmente casados atrapalha, explica Jardim.

Mas também há os casos em que o relacionamento entrou em conflito depois dos filhos já formados. Atendi um caso em que o marido queria se divorciar porque a mulher gosta de bailes e ele não, relata. O caso, segundo ele, não envolvia traição, apenas os gostos distintos. A mulher também concordou, disse que os filhos estavam criados e optaram pelo divórcio, comenta.

De um modo geral, as principais causas de divórcio, segundo ele, envolve a situação econômica do casal. Quando falta dinheiro começam agressões, xingamentos e a relação acaba se tornando insustentável, acrescenta.

Divórcios tem casos pitorescos em Campo Mourão

Advogado que atua em processos de divórcio fica conhecendo as mais curiosas histórias que envolvem os motivos da separação. Preservando nomes das pessoas, o advogado Sidnei Jardim contou alguns casos pitorescos à reportagem da TRIBUNA.

Um deles foi de um pastor cuja esposa, que já havia até saído da casa e morava com outro homem, queria o divórcio. O ex-marido, porém, recusava-se a assinar com base na convicção religiosa de que o que o Deus uniu o homem não separa.

Chamei o pastor em meu escritório, expliquei que caso não tivesse acordo, eu teria que protocolar o processo no Fórum. Mas ele estava firme na sua convicção e não aceitou, explica o advogado, ao acrescentar que no dia da audiência até o juiz estranhou não haver acordo pelo fato do casal já nem morar junto.

Na conversa com o juiz o pastor repetiu que não daria o divórcio porque o que Deus uniu o homem não separa. O juiz explicou então que, na Terra, é ele quem tem poder para fazer a separação. Perante Deus vocês vão prestar contas, mas aqui na Terra eu separo vocês, inclusive, com os poderes que Deus me deu para isso, teria dito o juiz ao assinar a sentença.

Outro caso envolveu um casal jovem em que a mulher queria separar-se porque o rapaz era comandado pela família. Alertei que eles eram muito jovens e poderiam mudar de ideia. Mas diante da insistência tive que fazer o divórcio. Um mês depois voltaram querendo desfazer tudo porque estavam morando juntos de novo. Então expliquei que o único jeito era casar novamente no cartório, conta Jardim.

Também há casos de motivos banais para a separação. Um deles foi de um jovem casal que, a pedido da esposa, buscou o divórcio após dois meses de casados. Foi quando começaram a chegar as contas de água, energia e outras despesas. Como os dois trabalhavam fora e faziam a refeição no trabalho, as contas eram bem baixas, mas o rapaz se recusava a ajudar nas despesas, relata o advogado.

O marido alegou que a esposa não avisou que ele teria essa despesa quando fosse casado. Depois de desistir de tentar convencê-lo, ela me procurou para fazer a separação. Avisei que isso era um motivo absurdo, tentei explicar para o rapaz sobre a responsabilidade nas despesas, mas não teve jeito e tive que fazer esse divórcio, conta.

Advogado diz que é a favor do amor e às vezes tenta a reconciliação

Mesmo tendo processos de divórcio como fonte de renda na sua profissão, o advogado Sidnei Jardim diz que muitas vezes tenta esgotar as possibilidades de reconciliação do casal. Sou a favor do amor, justifica Jardim, casado há 32 anos. E com essa convicção vários casais que entraram no escritório dele para iniciar um processo de divórcio saíram convencidos a continuarem casados.

Com a experiência que tenho, explico para eles que algumas situações que estão alegando para pedir o divórcio são coisas normais na vida de casado. E às vezes consigo fazer que o casal desista da ideia e isso me deixa feliz, garante o advogado. Ele afirma que há casos de desistência depois do processo já protocolado, inclusive com a data da audiência marcada. A pessoa liga dizendo que voltou com o cônjuge e pergunta se não vou ficar bravo por ter perdido tempo. Pelo contrário, fico feliz por ter que pedir para o juiz arquivar o processo, completa.

 

 

Um dos casos citados por ele que em vez de separar atuou como cupido foi de um jovem casal do seu próprio convívio social. Estranhei quando o homem me procurou porque eu conhecia o casal, que tinha duas crianças e aparentemente vivia muito bem, comenta Jardim.

O caso, segundo ele, envolvia uma traição da esposa. A mulher foi num evento da empresa que trabalhava, em outro estado e por ter tomado um pouco a mais de vinho acabou cedendo ao assédio de um outro funcionário da empresa, que ela viu pela primeira vez, no hotel, conta.

Muito arrependida, quando voltou para casa ela chorava muito e acabou revelando ao marido, a quem pediu perdão. Ele, porém, queria a separação e procurou Jardim para dar entrada no processo. Ao ouvir a história e conhecendo o casal, aconselhei que não valeria a pena deixar a esposa e o casal de filhos que amava por conta de um único deslize, que poderia ter acontecido até mesmo com ele. Acabei falando talvez o que nem seu aceitaria, relata o advogado.

Foi então que Jardim propôs ao homem que pensasse por 15 dias em todas as consequências da separação e se continuasse convicto voltasse para dar entrada no divórcio. Mas pedi que se mudasse de ideia, nunca mais tocasse naquele assunto comigo. Ele não voltou e depois disso já encontrei o casal várias vezes e os filhos, por sinal, já estão prestes a entrar na faculdade. É uma família feliz, comemora.