Calçadas obstruídas “empurram” pedestres e deficientes para a rua

 A própria organização física de um espaço urbano não deixa dúvidas: lugar de pedestre é na calçada para que os meios de locomoção mais rápidos transitem pelas ruas. Para que não haja dúvidas, isso também está previsto na legislação. Em Campo Mourão, porém, grande parte do espaço destinado ao pedestre é obstruída por materiais de construção, caçambas, entulhos e até mato. 

Tanto no centro quanto nos bairros é comum pedestres disputando espaço com veículos nas ruas. “A gente vive correndo o risco de ser atropelado porque não tem como caminhar pelas calçadas. Parece que as pessoas pensam que são proprietárias também das calçadas”, reclama o aposentado Joel Machado. Ele manifestou sua indignação porque a calçada por onde transitava, no centro da cidade, estava tomada por materiais de construção. “Em toda a cidade está desse jeito, onde não é material de construção é mato empurrando a gente pra rua”, acrescenta.

Além de obstáculos móveis, também existem as chamadas barreiras arquitetônicas, que dificultam ou até impedem a locomoção de idosos e principalmente deficientes físicos ou visuais.  O funcionário público Valdir Velozo, que depende de cadeira de rodas para locomover-se, considera que houve muitos avanços, como o rebaixamento das calçadas nas esquinas. “Já melhorou bastante, mas onde há construção a situação é complicada, observa, ao acrescentar que costuma denunciar à Ouvidoria Municipal as irregularidades que vê pela cidade.

O presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Campo Mourão, João Maria Ferrari Chagas, tem um histórico de luta pela acessibilidade. “Tenho apenas 10 por cento de visão e as dificuldades que encontramos no dia a dia são muitas. Nós e as pessoas idosas somos os que mais corremos riscos ao transitar pelas calçadas”, analisa. 

No Dia de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), ele participou de uma caminhada no centro da cidade, onde junto com representantes do Conselho e Apae, cobraram mais atenção a esse problema. Acessibilidade, você também tem compromisso foi o tema da caminhada, voltada a chamar a atenção de todos. 

Todo mundo que chegar a idade avançada vai precisar de acessibilidade. Não é só a pessoa com deficiência. A maior parte dos acidentes em calçadas não envolve deficientes, complementa Ferrari, que já sofreu pelo menos dois acidentes em razão de buracos na calçada.

Escassez de fiscais facilita desrespeito à lei

O secretário de Controle, Fiscalização e Ouvidoria da prefeitura, advogado Cristiano Augusto Calixto, disse que o número de fiscais para vistoriar a cidade é pequeno para o porte de Campo Mourão, que segundo o IBGE tem quase 100 mil habitantes. Hoje temos sete fiscais para cuidar não só das calçadas obstruídas, mas também das obras, alvarás, comércio ambulantes e outras obrigações do setor, justifica. 

Ele lembra que além do Código de Posturas, uma lei complementar em vigor a partir de 2006, instituiu um código de limpeza urbana que especifica a manutenção de imóveis, tanto no que se refere a limpeza quanto benfeitorias e cuidado com o passeio. 

No caso das calçadas, sendo constatada irregularidade por parte da fiscalização ou denúncia, o município notifica o proprietário, que tem prazo para providenciar calçada, limpeza, muro ou desobstrução do passeio. Se isso não for feito, cabe ao município aplicar uma multa que hoje corresponde a meio salário mínimo, explica.

Ele afirma que o índice de multas e autuações é pequeno. Muitas vezes o munícipe obstrui a calçada até pelo desconhecimento da lei. Tão logo é notificado ele providencia a retirada dos obstáculos. Na maioria das vezes a pessoa regulariza a situação sem resistência, assegura. 

Antonio Costa da Silva, mestre de obras de uma construção, disse que em alguns locais é impossível cumprir o que determina a lei. Se a construção for em um lote que não haja um terreno vazio do lado, não tem como colocar areia, tijolo e pedras onde a obra está sendo erguida, porque aí não tem como trabalhar. A gente sabe que não pode, mas se não colocar na calçada não tem onde colocar, explica o trabalhador. 

O secretário observa que a cidade surgiu primeiro que a legislação sobre acessibilidade e hoje, para adequar conforme estabelece a lei, teria que praticamente reconstruir tudo. Até a pavimentação de ruas esbarra no problema em alguns locais, como por exemplo, no Jardim Aparecida. As casas foram construídas em nível bem elevado em relação à rua e agora para fazer o asfalto a calçada fica com rampa muito acentuada nas entradas de carros, em desacordo com a legislação, pondera.