Campo Mourão decreta calamidade pública após destruição por temporal

O prefeito de Campo Mourão, Douglas Fabrício, assinou o decreto nº 12.229, publicado no final da tarde dessa terça-feira (4) no Órgão Oficial Eletrônico da prefeitura, declarando estado de calamidade pública após o forte temporal com vento e granizo no sábado (1º), que deixou um rastro de destruição em diversas regiões do município. A medida tem validade de 180 dias, seis meses.

O decreto foi baseado em informações técnicas apresentadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comdec), com base no Formulário de Informações do Desastre (Fide), que apresentou dados técnicos sobre danos materiais, ambientais e econômicos provocados pelo temporal.

Com a medida em vigor, todos os órgãos e entidades municipais foram mobilizados para atuar sob a coordenação da Defesa Civil, que está autorizada a executar o Plano de Resposta, realizar ações de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e redução de riscos.

A medida permite à prefeitura realizar contratações diretas de bens, serviços e obras necessários ao atendimento emergencial, além de remanejamentos orçamentários e requisições administrativas de bens e serviços, com indenização posterior, se for o caso.

O temporal alagou residências, vários prédios públicos como a própria prefeitura, Unidades Básicas de Saúde e escolas, Santa Casa de Campo Mourão, afetou também empresários e a zona rural, destruindo estradas, bueiros e causando danos severos a lavouras de soja. No Jardim Cidade Nova, parte de uma residência desabou com a força da enxurrada.

Conforme o Corpo de Bombeiros, dezenas de famílias tiveram suas casas destelhadas. Elas foram atendidas com o fornecimento de lonas. Servidores públicos municipais, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros fizeram uma força-tarefa na cidade durante toda a segunda-feira para atendimentos emergenciais, entre eles a remoção de árvores caídas sobre veículos, muros, portões e residências. Pelo menos duas famílias na cidade ficaram desabrigadas, deslocando-se para casas de familiares.

O distrito de Piquirivaí também foi severamente atingido pelas fortes chuvas. Na localidade, um barracão chegou a cair sobre máquinas agrícolas após não resistir à força dos ventos, causando grandes prejuízos a um produtor. Casas também foram destelhadas na localidade. Em uma delas, uma geladeira chegou a ser arremessada a cerca de 500 metros em outra propriedade pelos fortes ventos.

“Estamos diante de uma situação muito séria. A cidade sofreu danos severos tanto na área urbana quanto na rural. As equipes estão mobilizadas desde o início do evento para garantir segurança e assistência à população”, afirmou o prefeito Douglas Fabrício, que vem acompanhando os trabalhos das equipes presencialmente.

Decreto

Enquanto perdurar a situação de calamidade pública, o decreto permite:

• A realização de contratações diretas de bens, serviços e obras estritamente necessárias ao atendimento da situação emergencial;

• Serem efetuadas requisições administrativas de bens e serviços, com indenização ulterior quando devida;

• A promoção de remanejamentos orçamentários e, se necessário, créditos extraordinários, nos termos da legislação aplicável;

• As Secretarias Municipais de Infraestrutura, Segurança e Mobilidade Urbana, de Assistência Social, de Saúde, de Educação, de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, de Administração e de Finanças e Orçamento adotarão, em seus âmbitos, as medidas indispensáveis ao atendimento da população afetada, registrando empenhos, ordens de fornecimento/serviço, notas fiscais e relatórios de execução para prestação de contas.