Campo Mourão poderá ganhar R$ 4,9 mi com leilão do pré-sal
Prefeitos de todo o país estão na expectativa que o Senado Federal aprove, nesta semana, o Projeto de Lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que define os critérios para divisão entre estados e municípios de parte dos R$ 106 bilhões que o governo federal espera arrecadar com o leilão de área do pré-sal. O leilão está marcado para o dia 6 de novembro.
Pela estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com a aprovação da proposta as 399 cidades paranaenses ficarão com R$ 714 milhões desse montante. Campo Mourão terá direito a R$ 4,9 milhões pelo critério do FPM. Goioerê, que é o segundo maior município da região, ficara com R$ 2,3 milhões.
São recursos fundamentais para ajudar os estados e municípios que hoje passam dificuldades. A aprovação desse projeto fortalece o princípio federativo e espero que possamos avançar ainda mais nesse sentido, disse o deputado federal Rubens Bueno, que votou a favor da matéria na Câmara. Conseguimos garantir que esses recursos possam ser utilizados tanto para investimentos quanto para Previdência, ou seja, para atender as necessidades dos municípios, acrescenta Bueno.
O secretário municipal de Fazenda e Administração da prefeitura de Campo Mourão, Aldecir Roberto Silva, afirma que a expectativa é que o recurso seja liberado ainda este ano. É uma verba que viria em muito boa hora, neste fim de ano, quando enfrentamos sérias dificuldades financeiras. No nosso caso, esse dinheiro será usado como aporte para a Previdência dos Servidores, afirmou o secretário.
O deputado Rubens Bueno, que acompanha todo o trâmite em Brasília, espera que o Senado conclua nesta semana a votação para que estados e municípios possam contar com esses recursos até o mês de dezembro. O petróleo encontrado no território é de todo o país e uma divisão mais justa dos ganhos de sua exploração era uma reivindicação antiga, comenta.
Do arrecadado no leilão, R$ 33,6 bilhões serão repassados à Petrobras pelos investimentos já feitos. Do restante dos recursos, 15% ficarão com os municípios brasileiros, o que representa R$ 10,95 bilhões, divididos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na semana passada prefeitos de todo o país participaram de uma reunião na sede da CNM, em Brasília, para tratar do assunto.
A CNM disponibiliza respostas para as principais dúvidas sobre a cessão onerosa do pré-sal e tabelas com as estimativas de valor por Estado e Município, considerando que sejam mantidos os pontos reivindicados pela entidade, como percentuais e critério de distribuição pelo FPM e FPE.
