Com mudança de empresa, reembolso de vale transporte a usuário será analisada pela Mourãoense
Na próxima terça-feira, (1º de março), o serviço de transporte urbano em Campo Mourão começa a ser prestado pela empresa Melissa Turismo e Transportes, vencedora do processo licitatório para exploração do serviço pelos próximos 10 anos. A empresa informa que inicialmente vai operar nas mesmas linhas até então atendidas pela Viação Mourãoense.
Com a mudanças, várias dúvidas surgiram entre os usuários, entre elas, sobre o reembolso de vale transporte pela Viação Mourãoense, que atualmente presta o serviço na cidade. Para estes casos, a empresa informa que a solicitação de reembolso de vale-transporte do usuário será analisada de forma individualizada, considerando a boa-fé e a segurança jurídica de cada pedido eventualmente formulado.
Para isso, o usuário deverá repassar o comprovante de compra dos “vales transportes/passes” emitido pela Viação Mourãoense (como a apresentação da Nota Fiscal), cuja aquisição (emissão) tenha ocorrido no prazo de até 60 dias da data do pedido de reembolso; a quantidade de “vales transportes” deve ser condizente com o uso (compra) habitual do usuário. “Nesse contexto, pelo critério da razoabilidade e da boa-fé, o pedido deve ser condizente com um número de sobra de vales não superior a 15% das compras anteriormente cotidianas, até porque o transporte público será realizado pela Viação Mourãoense até o último dia do mês de fevereiro de 2022”, diz a empresa.
Além disso, os “vales-transportes” não são equiparados a dinheiro, ao passo que sua utilização fora do transporte público ou comercialização para fins diversos é legalmente proibida e isso também será analisado. “Deste modo, o possível reembolso dependerá de cada relação concreta existente, seja com as empresas adquirentes dos “vales transportes”, seja com relação a usuários individuais que tenham passagens adquiridas previamente”, ressaltou.
Sem interrupção
O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Luiz Antonio Sminka, informou que não haverá interrupção no serviço do transporte público para a transição das empresas. A Melissa venceu a licitação com a tarifa no valor de R$ 4,81 e será este valor que será comercializado ao usuário.
As vendas de vale-transporte serão feitas pela empresa nos próprios ônibus em operação e no terminal urbano a partir de 1º de março. O secretário pede à comunidade que em caso de eventuais dificuldades a SEIMOB deve ser procurada. “Estamos trabalhando muito para que o processo de transição ocorra na mais perfeita ordem”, frisou.
