Eleições 2020: prazo para registro de candidaturas encerra neste sábado
De acordo com o calendário eleitoral, o período de registro de candidaturas para as eleições municipais de 2020 encerra neste sábado (26). Os candidatos podem fazer o procedimento pela internet ou nos cartórios eleitorais. No último dia, a Justiça Eleitoral estará em regime de plantão. Porém, a recomendação é antecipar a solicitação, para evitar eventual sobrecarga do sistema.
Após registradas no Sistema do Tribunal Superior Eleitoral, as candidaturas de prefeito e vereador serão analisadas pelo juiz eleitoral, que poderá deferir ou não o registro. Até a tarde desta quinta-feira (24), 870 candidatos (entre concorrentes a prefeito e vereador) fizeram o registro junto ao sistema de candidatura da Justiça Eleitoral na região da Comcam. Somente em Campo Mourão são 81.
A divulgação de candidaturas já está disponível no “DivulgaCandContas”. Pelo sistema, a população pode consultar os candidatos registrados em toda a região. Também é possível acessar informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.
“Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite fixada em lei para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral é o dia 1º de outubro, também até as 19 horas”, explicou advogado Gilmar Cardoso.
Propaganda eleitoral
A partir deste domingo (27), a Justiça Eleitoral autoriza o início da propaganda eleitoral. A partir deste dia, até 14 de novembro, os candidatos, partidos e coligações podem também fazer funcionar, das 8 às 22 horas alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da lei que disciplina a propaganda eleitoral; fazer a distribuição de material gráfico; e fazer a divulgação paga na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso. A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral está proibido.
O primeiro turno da eleição será realizado este ano no dia 15 de novembro. A data foi prorrogada em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19). Em torno de 262.655 eleitores vão às urnas este ano em toda a Comcam.
