Eleitores têm até a próxima semana para regularizar título
Eleitores que estão com pendência têm até a próxima quarta-feira da próxima semana (4 de maio) para regularizar o título. O prazo vale igualmente para quem deseja emitir a primeira via ou fazer outras alterações. Quem não estiver com o documento em dia não poderá votar nas eleições de outubro.
Em Campo Mourão, mesmo após ter retomado o atendimento presencial, desde o fim de 2021, o Cartório Eleitoral orienta os cidadãos para que evitem procurar o órgão nesse início de ano devido ao aumento expressivo de novos casos de covid-19 no município. A recomendação é que as pessoas recorram ao atendimento online para regularização de sua situação eleitoral.
A chefe do Cartório Eleitoral do município, Sueli Bissi comentou que o momento ainda exige bastante cuidado. “Operações de alistamento eleitoral, revisão, transferência, pagamento de multas, entre outros serviços, tudo pode ser feito pela internet, de maneira simples e rápida, sem precisar sair de casa”, orienta.
A recomendação é que o eleitor procure o atendimento presencial somente em casos de extrema necessidade. A coleta de biometria continua suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem não regularizar a situação, além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado não poderá tomar posse de cargos públicos, emitir passaporte, ingressar em universidades públicas, entre outras restrições.
Fake news
Estão circulando falsas informações de que os títulos eleitorais de pessoas com mais de 60 anos estão sendo cancelados em Campo Mourão. A Justiça Eleitoral esclarece que não há nenhuma ação neste sentido. Os títulos somente são cancelados em casos previstos na legislação, ou seja, serão suspensos em caos em que o eleitor tenha deixado de fazer a revisão biométrica ou deixado de votar nas últimas três eleições. “Não existe o cancelamento do título de eleitor por idade”, ressalta a Justiça Eleitoral.
Como regularizar o título
A regularização pode ser feita pela internet, sem necessidade de se deslocar até a Justiça Eleitoral. Basta acessar o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através do sistema Título Net (https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento). Antes de qualquer alteração, é importante que as pessoas que já possuem o título verifiquem se há débitos ou multas.
Após conferir a situação eleitoral, reúna os dados que serão anexados ao requerimento, será necessário digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos: documento oficial de identidade com foto (frente e verso); comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço); comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver).
Além disso, o caso de sexo masculino, comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos). Faça, também, uma selfie segurando, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros. As imagens devem estar totalmente legíveis, com o tamanho de até 10 MB e nos formatos PNG, PDF ou JPG.
Apesar de a votação ser facultativa para jovens de 16 e 17 anos, quem deseja votar pela primeira vez também deve se atentar ao prazo. Após o período, nenhuma alteração será permitida no cadastro eleitoral. Sendo autorizada somente a emissão da 2ª via do documento.
