MP denuncia professor por tortura após obrigar criança comer próprio vômito

O Ministério Público da Comarca de Iretama ajuizou denúncia contra um professor de educação infantil do município de Roncador. Ele é acusado de crimes de tortura e exposição de criança após obrigar a vítima a comer o próprio vômito na frente dos demais alunos. Na época, o pequeno tinha apenas quatro anos. A secretaria de Educação do município informou em nota à imprensa, que uma sindicância foi aberta para apurar os fatos e que o servidor acusado foi transferido a outra unidade educacional

De acordo com a Promotoria de Justiça, a violência aconteceu em setembro de 2022, mas só vieram a conhecimento geral em março deste ano, a partir de informações que circularam em redes sociais e aplicativos de mensagem.

Conforme o MP, o professor, castigou a criança com emprego de violência e grave ameaça. “Após a criança se recusar, por diversas vezes a se alimentar, em tom intimidador e alterado, o denunciado, na condição de professor, na frente dos demais alunos, posicionou-se em frente à criança e levou o talher com alimento até a boca da infante, contra a sua vontade, fazendo-a engolir a refeição, o que provocou vômito na criança e, em seguida, deu o alimento com o vômito para a criança ingerir, gerando nova regurgitação”, sustenta a promotoria.

Ainda conforme o MP, durante as apurações, o professor passou a ameaçar testemunhas. Por conta disso, também foi denunciado pelo crime de coação no curso do processo. Além do professor da criança, a professora auxiliar da turma da aluna também foi denunciada pelo crime de tortura, por ter presenciado o fato praticado e ter se omitido, deixando de atuar para evitar o sofrimento da vítima, que também estava sob sua autoridade.

O MP arrolou ainda no processo também a diretora do Centro Municipal de Educação Infantil em questão e o secretário da Educação do Município pela prática do crime de omissão de comunicação sobre caso de violência. “Pois, a despeito de terem sido informados do ocorrido na época, não comunicaram as autoridades nem a rede de proteção do município. A Promotoria sustenta que os dois deixaram de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel e degradante praticada contra a criança”, denuncia.

Ainda segundo a Promotoria, a diretora da entidade não avisou sequer a mãe da vítima, que tomou conhecimento da situação apenas neste ano. Foi ela quem buscou a autoridade policial para fazer o registro da violência. O processo tramita sob segredo de Justiça.