Na semana da mulher, nova delegada de Campo Mourão reforça informações sobre casos de violência doméstica
Na semana em que é comemorado mundialmente o Dia da Mulher, a delegada Luiza Perez Moraes, que assumiu a titularidade da Delegacia da Mulher de Campo Mourão este ano, falou à TRIBUNA sobre a situação da violência doméstica atendida na instituição policial, assim como reforçou orientações para as vítimas.
A cada ano há inúmeras notificações de casos envolvendo esse tipo de violência. Para se ter ideia, somente em 2023, tiveram 1.300 boletins de ocorrência e pedidos de medidas protetivas na Delegacia da Mulher de Campo Mourão, que abrange, também, os municípios de Farol, Janiópolis, Luiziana e seus respectivos distritos. “Pelo que pude perceber até agora, o ano de 2024 tem mantido a média mensal do ano anterior, com as variações esperadas, em virtude de festas de final de ano e carnaval”, falou Luiza.
O que se percebe é que as ações informativas e de conscientização da população sobre a necessidade de denunciar os casos à polícia têm feito com que os números de denúncias aumentem. “Isso não quer dizer, necessariamente, que há um aumento no número de casos de violência doméstica”, alertou, acrescentando que, muitas vezes, o que ocorrem são as notificações que antes não chegavam ao conhecimento do Poder Público.
Medidas protetivas
As medidas protetivas para mulheres, estabelecidas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), e para crianças vítimas, previstas na Lei Henry Borel (Lei 14.344/22), são muito semelhantes e consistem em mecanismos de proteção a todas as vítimas de violência doméstica.
Algumas das medidas contra agressores destacadas pela delegada são a suspensão da posse/porte de arma de fogo, o afastamento do lar, a proibição de se aproximar ou manter contato com a vítima e de frequentar determinados locais, a restrição ou suspensão de visitas, a obrigação ao autor de comparecer a programas de recuperação e reeducação, bem como acompanhamento psicossocial do agressor.
Rede de proteção
A Delegacia da Mulher conta com o apoio e trabalho conjunto com redes de proteção às vítimas de violência doméstica. “O Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher) e a Casa Abrigo são importantes mecanismos de apoio”, destacou Luiza.
O contato da delegacia com a rede de proteção acontece quase que diariamente, seja para encaminhar vítimas, seja para receber outras por meio de encaminhamento desses serviços. “Estamos sempre buscando melhorar o fluxo de informações entre os órgãos de proteção, para que a mulher possa ter o atendimento e acolhimento necessários”, completou.
Além disso, a delegacia conta com o apoio da Procuradoria da Mulher de Campo Morão, capitaneada pela Vereadora Naiany Salvadori. Há, ainda, outras instituições parceiras, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, os quais são, segundo Luiza, essenciais para garantir a proteção aos direitos das mulheres, assim como outras parcerias.
Serviço
Em determinados casos de violência doméstica, as vítimas podem fazer um boletim de ocorrência on-line, por meio do link: https://www.policiacivil.pr.gov.br/BO, ou denunciar os agressores diretamente na Delegacia da Mulher de Campo Mourão, que fica localizada na Avenida Manoel Mendes de Camargo, nº 230, centro.
Também é possível fazer denúncia via telefone ou WhatsApp da delegacia, pelo número: (44) 3523-4250. Caso o crime esteja ocorrendo ou tenha acabado de acontecer, orienta-se acionar diretamente a Polícia Militar, pelo 190. Ainda, para realizar denúncia anônima, basta acionar o disque 181 ou 197.
Operação Átria
Desde a última sexta-feira (1º de março), está sendo realizada, em todo o estado, a Operação Átria, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com participação da Polícia Civil do Paraná (PCPR). A operação segue no decorrer de todo este mês. Além do combate à violência contra a mulher, por meio da apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas e cumprimento de mandados de prisão, ela também promove ações educativas, como palestras e orientações.
A denominação da operação foi definida em alusão ao nome da principal estrela da constelação chamada “Triângulo Austral”, do Hemisfério Sul. “O nome da operação foi escolhido em razão da posição de destaque da estrela, ilustrando a ideia de reposicionar a mulher vítima de violência doméstica, retirando-a da posição de vítima e devolvendo-a ao seu lugar de destaque na vida”, explicou a delegada.
