Prefeito sanciona lei que troca material reciclável por ração em Campo Mourão

A Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli (Cidadania), sancionou a Lei nº 4.175/2020 que cria o programa de troca de materiais recicláveis por ração a entidades de proteção aos animais abandonados do município. A lei ainda será regulamentada pelo município e entrará em vigor em 180 dias, ou seja, seis meses.

Os materiais coletados serão repassados à Cooperativa de Coleta de Materiais Recicláveis (COOPERESÍDUOS), para beneficiamento, classificação e venda, e, parte do valor total arrecadado (10%), será destinada às entidades de proteção aos animais abandonados para aquisição de ração.

De autoria do Executivo, a sugestão e pedido para criação do programa foram feitos pelos vereadores, Sidney Ronaldo Ribeiro (Tucano) e Elvira Schen, através de uma Indicação Legislativa. A lei prevê a disponibilização de ecopontos (recipientes) com grande capacidade de armazenamento para a coleta seletiva de lixo reciclável, como tampas plásticas, garrafas pet ou plásticas em geral, latas de alumínio.

Os recipientes serão instalados em estabelecimentos de ensino público e privado, órgãos da administração municipal, bares, restaurantes e lanchonetes, mediante a entrega voluntária da população. Eles terão a seguinte identificação:  “Programa de Troca de Materiais Recicláveis por Ração – parceria entre as cooperativas e associações de materiais recicláveis e entidades de proteção aos animais abandonados”.

Ainda de acordo com o projeto de lei, a implantação de ecopontos poderá ser estendida para locais de grande circulação de pessoas. A prefeitura e secretarias competentes definirão os padrões e características dos recipientes a serem disponibilizados. 

Conforme os vereadores, que aprovaram o projeto, a elaboração da lei teve como objetivo contribuir com o Meio Ambiente e colaborar com a geração de renda para a cooperativa e às entidades protetoras dos animais abandonados do município. 

“A ideia é contribuir com a conscientização dos moradores para a reciclagem, a limpeza urbana, a preservação do Meio Ambiente e para evitar acúmulo de lixo que possa contribuir com a proliferação de insetos e do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a zika e chikungunya”, afirmaram.