Prefeitura notifica donos de imóveis em Campo Mourão para construção de calçadas
A prefeitura de Campo Mourão, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal (SEMA), iniciou nesta semana, notificações a proprietários de imóveis da área central para que providenciem as calçadas adequadas a trafegabilidade urbana e em cumprimento a legislação municipal. Levantamento feito pelo município identificou pelo menos 327 imóveis nos quais os passeios públicos apresentavam ausência de calçada ou necessidades de reparação.
A legislação prevê prazo de 60 dias para os notificados promoverem a execução do calçamento. Entretanto há a possibilidade de prorrogação do prazo por mais 60 dias, a pedido do notificado. Proprietários de imóveis dos bairros também foram notificados no ano passado a construírem calçadas e a maioria já promoveu as adequações.
“Caso os proprietários não cumpram a notificação, poderão serem multados e o município poderá executar o calçamento cobrando os custos acrescidos da taxa de administração de 20 por cento”, explica o diretor da SEMA, Franco Freire, ao acrescentar que além de contribuir com a mobilidade urbana, o calçamento adequado valoriza o imóvel.
Também a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seimob), vai intensificar a construção de calçadas nos lotes do município. “O município tem o dever também de promover a acessibilidade e trafegabilidade aos pedestres. Além de darmos o devido exemplo em respeito e preocupação com a nossa população, uma calçada nova traz a segurança aos pedestres e dá uma opção para aqueles que praticam caminhadas” comenta o secretário da Seimob, Ireno dos Reis Pereira.
