Procon fiscaliza postos em Campo Mourão para cumprirem redução do preço de combustíveis
O Procon de Campo Mourão fez uma fiscalização nesta sexta-feira (8), aos postos de combustíveis da cidade para verificar se os estabelecimentos estão baixando os preços após a redução do ICMS. Além da verificação nas bombas, o Procon está requisitando as notas fiscais de compra e venda dos últimos dias.
“Com essa fiscalização queremos garantir que a redução nos preços está acontecendo de verdade e que o direito dos consumidores está sendo garantido”, comenta Sidnei Jardim, diretor do Procon de Campo Mourão.
Há uma semana o governador do Paraná, Ratinho Junior anunciou a redução na alíquota de ICMS da gasolina, operações com energia elétrica e serviço de comunicações de 29% para 18%. A medida atende a Lei Complementar 194/22, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral. Para a gasolina, os valores, na prática, terão uma queda estimada de R$ 0,50 a R$ 0,60 em cima do litro do combustível.
“Em uma análise preliminar estamos satisfeitos, pois todos os postos baixaram os preços dos combustíveis, mas agora queremos analisar as notas fiscais e verificar se dá para reduzir ainda mais”, acrescentou Jardim.
