Procon multa supermercado que mantinha carne e outros produtos vencidos
O Procon de Campo Mourão apreendeu grande quantidade de carne e produtos vencidos em um grande supermercado na Perimetral Tancredo Neves. Além de apreender os produtos, o órgão de defesa do consumidor emitiu uma multa superior a R$ 120 mil.
“É inaceitável essa conduta criminosa e em especial por estarmos no período de compras para o Natal, onde as famílias vão usar carnes e produtos do gênero alimentício. Isso não é digno, não é cristão e não corresponde ao espírito do Natal”, afirma o secretário executivo do Procon, Sidnei Jardim.
Também foi constatado que os produtos do setor de hortifruti eram comercializados sem informações sobre composição, validade, data de embalagem e preso. Ao ofertar produtos sem nenhum dado na embalagem ou com dados insuficientes, o supermercado feriu a legislação consumerista, tendo em vista que é obrigação da empresa, ao ofertar o produto, assegurar as informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre a composição, peso, prazo de validade.
Segundo o secretário, essas informações coíbem riscos à saúde e segurança dos consumidores, que ao ingerir um produto vencido, alergênico ou adulterado, podem sofrer graves danos. Ele lembra que a legislação determina a aplicação de multa considerando-se a gravidade da prática infrativa, a extensão do dano causado aos consumidores, a vantagem auferida com o ato e a condição econômica do infrator, considerando atenuantes e agravantes, mediante análise do procedimento administrativo.
O Procon sugere ao consumidor que sempre verifique a data de validade de carne e produtos e caso vencidos comunique à gerência e denuncie no Procon. Outra dica é verificar se as informações estão presentes na carne e nos produtos e caso não esteja não compre e denuncie. Para verificar se a carne não está estragada os meios mais praticados são: cor, cheiro, textura, embalagem, modo de conservação e data de validade.
A carne de porco tem uma coloração rosada, a de boi tem uma cor avermelhada, já a de frango e a de peixe são brancas. “Caso veja qualquer cor diferente dessas, não consuma. Quando esses produtos estão estragados, apresentam tonalidade esverdeada, amarelada, cinzenta ou descolorada”, orienta Jardim.
A carne estragada representa muitos riscos à saúde, pois pode causar infecção bacteriana (como a salmonella), intoxicação alimentar grave e outras doenças, dependendo do nível de apodrecimento. A conduta do estabelecimento autuado feriu a harmonia e a boa-fé inerentes às relações de consumo, colocando o Consumidor em uma posição de desvantagem.
“Compete ao Procon, restabelecer o equilíbrio da relação consumerista, protegendo a parte mais vulnerável dessa, o consumidor, além de priorizar o cumprimento da legislação” finaliza Jardim.
