Queda na arrecadação preocupa prefeitos da Comcam que preveem cortes

A queda na arrecadação de várias fontes, entre elas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos principais tributos das prefeituras, vem preocupando prefeitos na região de Campo Mourão. Os gestores fizeram uma reunião recentemente para discutir o assunto. Cogitam até propor em conjunto entre os municípios medidas de contenção de despesas para conseguirem encerrar o ano sem que as contas estejam no vermelho.

“Com o consumo mantido, arrecadação em queda e produtos e serviços em alta, não tem como a conta fechar”, comentou o prefeito de Araruna, Leandro Cesar de Oliveira. “Não queremos que a população sofra, mas precisamos tomar algumas atitudes para que a situação não piore”, reiterou o Prefeito de Quinta do Sol, Leonardo Romero.

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) tem apresentado mudanças nos últimos meses, crise sentida por vários municípios e que tem deixado os Prefeitos preocupados com a situação financeira.

Alguns municípios têm o FPM como principal fonte de arrecadação, é o caso dos municípios que não tem indústrias e outros tipos de impostos por exemplo, essa queda prejudica diretamente o planejamento e o desenvolvimento econômico, que infelizmente afeta a população como um todo.

Os recursos do FPM são provenientes da arrecadação do Imposto de Renda – IR (23,5%) com o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (23,5%), sendo transferidos proporcionalmente aos Municípios de acordo com o tamanho de sua população. Trata-se de um instrumento importantíssimo para a sustentação orçamentária das esferas municipais, especialmente quando nos referimos a comunidades menores.

Saúde e Educação
Muitas prefeituras dependem do FPM para manter o funcionamento de áreas fundamentais, consideradas de primeira necessidade. “Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, nenhum munícipio consegue se manter sozinho, com arrecadação própria. São esses repasses dos governos federais e estaduais que mantém todas das atividade em funcionamento”, afirma o Prefeito de Corumbataí do Sul e Presidente da Comcam, Alexandre Donato.

A queda nos repasses é fato. Além do FPM, impostos como ICMS e ISS também diminuíram consideravelmente. Em contrapartida, as demandas municipais com saúde pública, educação e manutenção de estradas e vias crescem diariamente. Os prefeitos compartilham do mesmo pensamento: manter somente os serviços considerados essenciais.

Considerando a necessidade de manter equilíbrio fiscal, algumas cidades publicaram decreto com medidas de contenção de despesas, como horário reduzido de trabalho, corte em gratificações, redução de horas extras, suspensão de diárias, restrição de uso da frota e maquinários, e nomeações somente em caso de reposição de servidores.

Por sua vez, outras cidades estão pensando em medidas ainda mais drásticas, como o fechamento total na segunda quinzena do ano, mantendo somente serviços essenciais. Medicamentos, materiais hospitalares, combustível e gêneros alimentícios são exemplos de itens que tiveram grande alta e que até o presente momento não retornaram ao preço considerado normal.

“Da mesma forma que o poder de compra diminui na casa de todos os brasileiros, com as prefeituras não foi diferente”, salientou o prefeito de Terra Boa, Edmilson Moura, vice-presidente da Comcam.
Durante a reunião, os prefeitos levantaram questões ainda mais sensíveis. As despesas com assistência social tem crescido. É cada vez maior o número de famílias que buscam atendimento assistencial com ajuda de cestas básicas e gás de cozinha. Em contrapartida, as contas vinculadas para esse tipo de custeio estão ‘zeradas’. Quando se é confirmada a necessidade do atendimento, o dinheiro sai direto do caixa dos municípios, aumentando ainda mais o déficit.

“É só andar pela cidade para encontrar serviços públicos sendo realizados. Manutenção em vias e estradas, veículos de transporte de pacientes e alunos, maquinários, crianças recebendo alimentação nas escolas, filas para consulta e retirada de medicamentos de unidades básicas de saúde e afins. Nada disso acontece sozinho. Por trás desses serviços ainda tem os servidores que os executam. Toda essa condição exposta, acontece trinta dias por mês, doze meses no ano. São serviços contínuos e que custam caro”, observaram os prefeitos de Mamborê, Ricardo Radomski; de Boa Esperança, Joel Buscariol; Nova Cantu Airton, Agnolin; e Janiópolis, Ismael Dzanoski.

Sem previsão de melhora na arrecadação, a saída encontrada foi diminuir a despesa. Nos próximos dias a população já poderá perceber que alguns serviços não essenciais deixarão de ser realizados. “Não é a vontade de nenhum gestor, mas infelizmente é necessário”, dizem os prefeitos.