Terreno de antigo pesqueiro é colocado à venda novamente
A Prefeitura de Campo Mourão, por meio do Departamento de Patrimônio, vai colocar à venda pela segunda vez, por meio de concorrência pública, o terreno de 3,5 alqueires, na área rural próximo ao Jardim Cidade Nova (antigo pesqueiro). A abertura das propostas será no dia 11 de julho, às 9 horas, na sala do Departamento de Suprimentos do município.
O terreno é agricultável, próximo da área urbana e o valor mínimo é de R$ 530 mil. Por essa modalidade de alienação a participação se dá por meio de apresentação antecipada de propostas em envelopes lacrados e vence quem apresenta o maior valor, explica a chefe do Departamento de Patrimônio, Adriana Smaha, ao lembrar que o participante deverá protocolar dois envelopes: um com a documentação e outro com a proposta de preço.
Poderão participar da licitação pessoas físicas ou jurídicas que preencham os requisitos mínimos de qualificação previstos no edital, publicado no órgão oficial eletrônico do município (campomourao.atende.net). Além dos documentos e a proposta, o participante deverá fazer um depósito caução em favor da prefeitura de Campo Mourão correspondente a 5 por cento do valor mínimo atribuído ao imóvel.
A documentação para habilitação e a proposta deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitações até as 9 horas do dia 11 de julho, na sala de reuniões do Departamento de Suprimentos (Rua Brasil, 1407, Edifício Plaza, Centro). Conforme o edital, o imóvel será alienado no estado de conservação que se encontra, ficando a cargo e ônus do comprador todas as despesas de eventual regularização documental.
O comprador terá prazo de cinco dias úteis contados da homologação do processo licitatório para pagamento do Documento de Arrecadação Municipal, explica Adriana. A escritura pública de venda e compra dos imóveis deverá ser lavrada e registrada no prazo de 60 dias, contados a partir da data de recebimento da respectiva autorização.
