Calcar no piso da Saúde

“Na política, o traidor sem querer enaltece o bom
caráter do traído e expõe a todos a própria mediocridade”.
João Nazareno

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu sozinho, enfatiza-se exclusivamente, quando suspendeu a lei que estabelece o piso nacional da enfermagem. Ele atendeu a uma postulação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que questiona a constitucionalidade da lei.

O ministro não ouviu nenhum outro membro do Supremo Tribunal Federal – STF. A decisão tecnicamente é monocrática, ou seja, a um único ministro, ou ministra, se manifestar e decidir sobre qualquer manifestação, arguição levada para exame da mencionada Corte.

A característica preponderante, que consubstancia o Supremo e que o caracteriza, é o seu colegiado. A ação contrária ao colegiado, a monocrática deve ser praticada, quando existe, uma necessidade iminente ante o risco de perda do objeto.

Uma ampla discussão se fez desde a iniciativa do projeto de lei, na Câmara Federal e no Senado, aprovado com emendas e fundamentalmente com ampla maioria.

Barroso alega que hospitais não teriam condições de arcar com o novo piso (R$ 4.750). Então o ministro estaria a legislar sobre matéria financeira? E só ouvindo uma única das partes, a dos patrões, donos dos hospitais?

E os senadores? E os deputados federais? E o sindicato que representa dos profissionais empregados da saúde?

No mínimo estranho, nem bem aprovada a lei, já foi dado entrada na alegação de inconstitucionalidade, e já foi concedido parecer favorável a apenas um dos lados.

Entidades sindicais dos trabalhadores da saúde informam que realizaram estudos sobre o impacto financeiro e desde então tempo hábil para os entes da federação poderem se ajustar, assim como as empresas hospitalares particulares.

A única ponderação justa é com relação as Santas Casas, aquelas que são filantrópicas.

Sem deixar o âmago jurídico-constitucional, mas a incluir o sentido político em sentido amplo e concernente a interdependência entre os Poderes, a declaração do saudoso Leonel Brizola: “A política ama a traição e odeia o traidor”. Em um dos cartazes da manifestação dos trabalhadores da saúde em Maringá, sintetiza bem, “Antes éramos heróis, hoje somos palhaços”.

No auge da pandemia, defesas em massa sempre foram feitas de enaltecimento em favor de médicos e enfermeiras, o que não desapareceu, quando ainda não se ouvia voz dissonante, mas que agora, contrário a lei, é sorrateira, traiçoeira, ávida.

Por enquanto, mais do que pisar no Piso, o ministro calcou bem calcado.

Verdade evidente é o baixo valor da tabela do SUS, considerada inviável por muitos hospitais particulares, clínicas. Entretanto, porque eles se mantém conveniados?

A culpa é do médico. A culpa é da enfermeira. Aquele pessoal da Covid-19, do SUS.

Fases de Fazer Frases (I)
Acalentar o tempo é carinhar as horas.

Olhos, Vistos do Cotidiano (I)
Ao descer do palanque oficial das autoridades no desfile do 7 de setembro em Brasília, Bolsonaro não cometeu nenhum crime eleitoral. Em outro carro de som, sem nada de oficial, o presidente conclamou votarem nele etc.

O que chamou a atenção – todos sabem – é que ele afirmou ser “imbrochável”, palavra que não existe no vocabulário oficial. Ele repetiu, só no último desfile, cinco vezes.

Setembro de 2019 ela já dissera ser “imbrochável”. Em 2020 cinco vezes e em agosto de 2021 uma vez. Ou seja, que não era “brocha”.

Eleitor que ache relevante e defina o seu voto a partir da autoproclamada virilidade do presidente.

A retórica libidinal talvez não agrade religiosos e conservadores.

Olhos, Vistos do Cotidiano (II)
“Eu nasci com aquilo roxo”, disse o então presidente Fernando Collor, 1991. Hoje não é nada essa expressão.

Olhos, Vistos do Cotidiano (III)
Sobre o piso nacional da Saúde, a prefeitura mourãoense já anunciou que irá pagá-lo independentemente do que ocorrerá depois da suspensão da lei da categoria. O recurso já está previsto no orçamento do ano seguinte.

Olhos, Vistos do Cotidiano (IV)
Álvaro Dias prestou contas do mandado dele em Campo Mourão. Tentei lembrar, qual tenha sido a última reunião nesse sentido.

Farpas e Ferpas (I)
Nenhuma linha nunca foi escrita aqui da rainha. Morreu. Nada a escrever.

Farpas e Ferpas (II)
Aspereza na sua inteireza, se não arranha, alisa. Não é mesmo, Tereza Liza?

Farpas e Ferpas (III)
Quem quer calcar deve ter bom calcanhar.

Farpas e Ferpas (IV)
Calcar é o bem pisado. Não carece a palavra carcar. Tem dois sentidos: apertar; ou socar.

O outro significado também não precisa explicar, é de cunho sexual.

Reminiscências em Preto e Branco
Nas saudades lembranças brotam, sem que todas as lágrimas possam irrigar.

José Eugênio Maciel | [email protected]