Gestão que descomplica e dá resultado
Sustentabilidade é o tema do momento no mundo. E o Paraná tomou a frente do debate com a criação, no início da gestão Ratinho Junior, de um órgão voltado à busca de harmonia entre recursos naturais, empreendimentos e a sociedade: a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo.
Desde os primeiros meses de trabalho, procuramos atacar um entrave histórico que afeta o Brasil há séculos: a burocracia. Um de nossos objetivos com a criação dessa pasta foi agilizar o desenvolvimento com respeito às políticas de proteção, conservação e restauração do patrimônio natural.
Nesse sentido, as novas diretrizes implantadas pela Sedest e pelo Instituto Água e Terra (IAT), tanto para agilização da emissão de licenciamentos quanto para garantir segurança técnica e jurídica aos investidores, foram fundamentais. De acordo com informações prestadas pelos empreendimentos, foram solicitadas 55,5 mil licenças ambientais, de janeiro de 2019 até dezembro de 2021, resultando em investimentos na casa dos R$ 100 bilhões.
A desburocratização foi um dos grandes passos que demos, com programas como o Descomplica Rural e o Paraná Energia Sustentável. Licenças que demoravam meses e até anos para serem emitidas podem agora sair em uma semana, sem afrouxar leis e nem eximir as empresas da responsabilidade com o meio ambiente.
Os números são declarados pelo setor produtivo por meio da solicitação da documentação legal. Outro aspecto chama a atenção: de todo este investimento licenciado, R$ 4 bilhões são referentes a empreendimentos de grande porte – como Klabin, Gerdau e BRF. Ou seja, a maioria absoluta é proveniente de empresas ou produtores pequenos e médios.
O que é muito bom, pois a burocracia atinge a todos – mas é ainda mais perversa com quem tem menos recursos e estrutura.
E essa agilidade no licenciamento também ajudou o estado a atingir outra grande meta do Governo do Estado: a geração de emprego e renda.
A atração de investimentos foi um dos principais instrumentos para tal e, passados três anos, os resultados são bastante positivos – mesmo em meio à pandemia que paralisou boa parte das atividades econômicas por meses. Os números declarados pelos projetos licenciados remetem a 435 mil novos postos de trabalho em três anos, dentre vagas temporárias e fixas.
Todo processo do IAT tem impacto econômico e social ao Estado do Paraná. Ficamos realizados com cada vaga de emprego que possa ser gerada como resultado do nosso trabalho e isso é fruto do esforço de todo o corpo técnico, através de servidores efetivos, PSS, comissionados, bolsistas, residentes e estagiários.
Mas, também, destaco as ações da Sedest e do Instituto Água e Terra para a preservação ambiental e da biodiversidade. Programas como Paraná Mais Verde, Rio Vivo, Parques Urbanos e Pró-Fauna, dentre outros, colocaram o estado em destaque no Ranking de Competitividade dos Estados (primeiro lugar em sustentabilidade ambiental) e em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O mundo hoje quer cada vez mais consumir produtos com a marca da sustentabilidade e temos demonstrado que é possível desenvolver, gerar emprego e renda e, ao mesmo tempo, preservar e conservar o meio ambiente.
* Marcio Nunes é secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná
