Transferências do Estado a municípios da região atingem R$ 202 milhões no quadrimestre

Os 25 municípios da região de Campo Mourão receberam no primeiro quadrimestre de 2025 o equivalente a R$ 202.055.604,73 – valores líquidos – em transferências do Governo do Paraná, via Secretaria da Fazenda (Sefa).

Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. O dinheiro pode ser aplicado pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

O mês com o maior volume de recursos transferidos foi janeiro, com R$ 71.159.539,91. Em fevereiro, o repasse atingiu R$ 41.041.357,62; em março, R$ 42.657.472,30; e em abril, R$ 45.880.276,82. No mês de maio, até o momento, os repasses já somam R$ 1.316.958,08.

A maior parte do valor das transferências nos quatro primeiros meses do ano veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): R$ 132.049.669,28; em seguida, R$ 68.066.785,32 do IPVA; R$ 1.814.398,46 do Fundo de Exportação e R$ 124.751,67 do Royalties de Petróleo.

As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Os índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

Paraná

A nível de Paraná, as transferências atingiram R$ 6,11 bilhões aos municípios entre janeiro e abril deste ano, um aumento de 8,89% em comparação com o mesmo período de 2024, quando os repasses totalizaram R$ 5,611 bilhões.

Um dos principais fatores para esse crescimento foi o pagamento das quatro parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que teve um aumento de 7% em relação ao ano anterior, passando de R$ 2,389 bilhões para R$ 2,560 bilhões. Somente no mês de abril, o Paraná repassou mais de R$ 1,348 bilhão às prefeituras.