Vai à Câmara projeto de ajuda de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos
O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (21) o projeto de lei 1.417/2021, que prevê repasse de R$ 2 bilhões para ajudar santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) que atuam junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, o dinheiro deve ser liberado em até 15 dias a partir da promulgação da respectiva lei. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.
As entidades a serem beneficiadas são aquelas que complementam as operações do SUS, recebendo demandas do sistema público. O dinheiro, de acordo com o projeto, será administrado pelo Ministério da Saúde, que o distribuiria a partir do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais, distrital ou municipais com os quais as instituições filantrópicas estejam contratualizadas.
O projeto prevê que o valor recebido por cada entidade deverá ser usado para pagar profissionais de saúde (inclusive aqueles contratados depois do auxílio), adquirir insumos e equipamentos, conduzir pesquisas e realizar reformas no espaço físico. O recebimento dos recursos não implicaria, necessariamente, em demandas extras para as santas casas e os hospitais filantrópicos.
O relator da proposta no Senado foi o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ele disse que a medida atende a um apelo antigo das entidades beneficentes, que somam quase 2 mil unidades em todo o país. O senador elogiou o trabalho das entidades e lamentou que elas dependam de iniciativas pontuais de auxílio para se sustentar.
Informações da Agência Senado
