Cachorro morre após ser jogado pelo tutor contra o chão
Um morador de Roncador foi denunciado à Polícia Militar por maus tratos a animal após causar a morte do seu próprio cão. O denunciante procurou a PM informando que o acusado teria abandonado um cachorro embaixo de um tanque. Além disso, teria jogado o animal no chão com ‘toda força’.
O denunciante informou ainda aos policiais que logo após o ato de maus tratos contra o bicho foi verificar o animal e percebeu que ele estava bastante ferido, gemendo bastante. O cachorro foi socorrido. Porém antes de chegar ao veterinário morreu. A Polícia Militar registrou um Boletim de Ocorrência para que sejam tomadas as devidas providências.
Lei sanção
Animais vivendo em locais inapropriados e repletos de sujeira, acorrentados ou aprisionados em espaços muito pequenos, sem água e comida, machucados ou mutilados. Estes são alguns exemplos de maus tratos e que se enquadram na Lei 1.095/2019, também conhecida como Lei Sansão, sancionada em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos, além de multa e proibição da guarda.
A lei cria um item específico para cães e gatos, aumentando as penas para quem maltratar estes animais. O crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.
A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.
