Dono de revenda de carros, esposa e sogra são condenados por sonegação fiscal na região
O juiz de direito da Comarca de Goioerê, Christian Palharini Martins, condenou a 10 anos e 11 meses de prisão o empresário Rodrigo Ferreira Miguel, 33, dono de uma revenda de carros na cidade por crime de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, e posse ilegal de munições de arma de fogo. O regime inicial será fechado. Ele foi transferido à penitenciária de Cruzeiro do Oeste.
Além do empresário, foram condenas sua esposa, Beatriz Karoleski dos Santos e a sogra, Patricia Pereira dos Santos, ambas às penas de três anos de reclusão e pagamento de multa. A sentenção foi proferida nessa quinta-feira (1). A família teve ainda diversos bens apreendidos, incluindo seis veículos, três carros de luxo, uma moto, uma carreta e uma motoaquática (Jet ski) durante as investigações.
O trio foi condenado com base em denúncia do Ministério Público, oferecida à Justiça em 2021. A Promotoria de Justiça apontou que eles movimentaram uma quantia de quase R$ 3 milhões em apenas cinco anos, sem comprovação de fonte de renda.
Durante as investigações, o MP citou no processo a prática de sonegação de tributos venda de pelo menos 21 veículos sem nota fiscal e lavagem de dinheiro mediante uso da conta bancária de uma pessoa jurídica para movimentação de recursos de origem ilícita e a compra de bens em nomes de terceiros, além de posse ilegal de munição. “As ilegalidades foram cometidas utilizando o nome da mulher dele e da mãe dela, com a anuência das duas”, sustentou a Promotoria na ação..
Segundo o Ministério Público, desde 2004 Rodrigo “se dedica a prática de crimes de receptação, adulteração de sinais identificadores de veículos e sonegação fiscal”, tendo diversas condenações anteriores nesse sentido.
Rodrigo pode recorrer do crime, mas sem direito a liberdade. Já as duas mulheres podem recorrer da sentença em liberdade. Os bens apreendidos foram repassados à União.
Busca e apreensão
Em março do ano passado o Ministério Público e Polícia Militar cumpriram mandados de busca, apreensão e sequestro de bens contra casal. Durante a ação, foram apreendidos três carros (um BMW, um Azera e um Prisma), uma motocicleta Honda CBR 1.000 cilindradas, munição calibre 38, dispositivos para bloqueio de alarmes de veículos, R$ 8,8 mil em dinheiro e documentos.
Conforme verificado pelo MP, os investigados receberam no período de cinco anos aproximadamente R$ 3 milhões em suas contas bancárias, mesmo não possuindo ocupação lícita conhecida. Para ocultação e dissimulação do patrimônio, o casal usava nomes de terceiros e de uma empresa fantasma. O homem tem várias condenações anteriores por receptação de veículos.
