Homem é preso em flagrante ao abandonar cinco cães
Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante pela Polícia Militar (PM), em Mamborê, no momento em que abandonava cinco cães. Entre os animais, estavam a mãe dos bichinhos e seus quatro filhotes. A cachorrinha, de porte médio, apresentava maus tratos. Estava bastante magra.
A PM foi acionada por uma representante da Associação de Solidariedade Animal de Mamborê (ASAM), que recebeu denúncia do caso. Os animais estavam sendo soltos no Parque de Exposições da cidade.
Segundo informações já havia outra denúncia contra o mesmo morador, também por abandono de animais. No local, o autor do crime informou à polícia que estaria abandonando os animais a pedido da esposa.
Diante da situação, ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis. Um boletim de ocorrência foi registrado também contra a esposa do acusado pelo crime de abandono e maus tratos de animais.
Lei mais severa
Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou em setembro do ano passado a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.
Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena prévia de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
A lei também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos.
