Operação Estoque Limpo II apreende mais de 1,1 mil litros de agrotóxicos irregulares na região
Uma operação coordenada pelo Ministério Público da Comarca de Campo Mourão mobilizou órgãos ambientais e forças de segurança e fiscalizou propriedades rurais e estabelecimentos agrícolas em municípios da região da Comcam. A ação foi realizada nesta semana, durante os dias 14 e 17 e resultou na apreensão de mais de 1,1 mil litros de agrotóxicos impróprios para uso e na identificação de diversas irregularidades.
A Operação Estoque Limpo II teve como foco a destinação de embalagens vazias, além das condições de armazenamento e utilização de produtos irregulares ou ilícitos, inclusive contrabandeados. O objetivo foi prevenir riscos de contaminação do solo e da água, além de danos à saúde pública.
As fiscalizações ocorreram em Boa Esperança, Campina da Lagoa, Goioerê, Moreira Sales, Quarto Centenário, Rancho Alegre D’Oeste, Ubiratã e Juranda. Durante os quatro dias de operação, as equipes vistoriaram 45 propriedades rurais e três estabelecimentos comerciais do setor agropecuário. Em 21 propriedades foram constatadas irregularidades no acondicionamento de embalagens vazias de agrotóxicos.
Ao todo, foram lavrados 47 termos de fiscalização e cinco autos de infração. Também houve um auto de prisão em flagrante por produção, armazenamento e transporte de agrotóxicos ou produtos de controle ambiental não registrados ou não autorizados. As equipes retiraram de circulação 1.162,7 litros de agrotóxicos considerados impróprios para uso.
Um dos casos mais graves foi registrado em Quarto Centenário. No local, foram encontradas embalagens vazias de agrotóxicos descartadas a céu aberto, diretamente sobre o solo, além de outras armazenadas em “big bags”, também expostas ao tempo e em contato direto com o chão, com risco de contaminação ambiental. A fiscalização também identificou a reutilização indevida dessas embalagens para alimentação de animais, prática proibida. Houve ainda registro de queima de embalagens, incluindo recipiente de produto estrangeiro não autorizado.
Durante a operação, três propriedades apresentaram situações de maus-tratos a animais. Foram encontrados seis cães e cinco gatos, sendo dois filhotes, em condições inadequadas.
Os animais foram recolhidos por uma organização não-governamental de Goioerê. Também foram localizadas cinco calopsitas mantidas em ambiente insalubre, sem acesso a água e alimentação. Um boletim de ocorrência foi registrado por maus-tratos.
A operação contou com a participação do Núcleo de Campo Mourão do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do Centro de Apoio Operacional do MPPR, da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), do Instituto Água e Terra (IAT) e da Polícia Militar.
O Ministério Público informou que as investigações continuam. Os responsáveis pelas propriedades com irregularidades poderão responder criminalmente por crimes ambientais, incluindo armazenamento de substâncias tóxicas ilegais e maus-tratos a animais.