Assembleia vota LDO e leva Itinerante a Jacarezinho na semana que antecede o recesso parlamentar

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) chega ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. A norma estabelece as metas e prioridades do Estado para o próximo exercício fiscal e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta estima uma receita de R$ 82,9 bilhões, com previsão de R$ 6,6 bilhões em investimentos. O texto precisa ser aprovado antes do recesso parlamentar, cuja data será anunciada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Alexandre Curi (PSD). A tramitação da norma é o destaque da agenda legislativa, assim como mais uma edição da Assembleia Itinerante.

O projeto 248/2025 ainda passará por reunião da Comissão de Orçamento na manhã de segunda-feira (7), às 11 horas, antes de ser votado na sessão plenária, às 14h30. Ao todo, o texto recebeu 142 emendas de meta e 19 de texto, totalizando 161, apresentadas tanto por parlamentares quanto pelo próprio Governo.

Presidente da Comissão de Orçamento, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) ressaltou a importância dos debates promovidos pelo Parlamento na construção do “orçamento da gente”, que balizará os investimentos e programas do Estado. Para o relator da LDO, deputado Evandro Araújo (PSD), o principal cuidado na elaboração da norma é garantir justiça orçamentária sem invadir competências constitucionais.

Interiorização

A Assembleia Legislativa do Paraná chega pela primeira vez a Jacarezinho, no Norte do Estado. A sessão especial da 24ª edição da Assembleia Itinerante, projeto de interiorização do Poder Legislativo, será realizada no dia 10 de julho, às 18h, durante a 30.ª Fetexas, no Centro de Eventos José Antônio de Oliveira. Parlamentares, autoridades locais e a comunidade em geral participarão do evento para homenagear personalidades e receber as demandas da população.

Luto parental

Mês estadual de conscientização sobre o luto parental, o Julho Âmbar será tema de ações de acolhimento e escuta na próxima semana. A iniciativa é do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), autor da Lei nº 22.331/2025, que instituiu o mês no Paraná como forma de transformar o luto em amor, empatia e acolhimento.

De 7 a 11 de julho, o Espaço Cultural da Assembleia Legislativa receberá a exposição “Julho Âmbar: Retratos do Luto Parental”, com curadoria da artista visual Kátia Velo e co-curadoria de Fernanda Góss Braga, fundadora e presidente da organização da sociedade civil Dando Voz ao Coração (DVC). A mostra reúne fotografias pessoais de 27 famílias que vivenciam o luto parental.

Já no dia 10 de julho, às 15 horas, no Salão Nobre, será realizada mais uma edição do Café das Estrelas, uma roda de conversa segura e exclusiva para mães e pais enlutados.

Cooperativismo

O Ano Internacional do Cooperativismo e os 100 anos da Cooperativa Frísia serão comemorados na próxima semana em evento no Palácio Iguaçu, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi, e do governador em exercício Darci Piana. Com cerca de 1,1 mil cooperados e 1,2 mil colaboradores, a Frísia é a mais antiga cooperativa de produção do Paraná e a segunda do Brasil. O evento será no Salão de Atos, às 17 horas.

Viola caipira

O som da viola caipira vai ecoar no Plenário na próxima terça-feira (8), às 9h30. A iniciativa é da deputada Cristina Silvestri (PP), autora da Lei nº 22.449/2025, que institui o dia 13 de julho como o Dia da Música e da Viola Caipira no Paraná. “O Paraná, com sua rica diversidade cultural, é um estado que valoriza e preserva suas raízes, e a música caipira é um dos pilares dessa herança”, justifica a parlamentar.

Engenharia Florestal

Por proposição do deputado Ney Leprevost (PSD), a Assembleia Legislativa promoverá na terça-feira (8) uma sessão solene alusiva ao Dia do Engenheiro Florestal e aos 65 anos da Engenharia Florestal no Brasil. O evento é uma iniciativa da Associação Paranaense de Engenharia Florestal (APEF).

Sessão plenária

Além da votação da LDO, outros 11 projetos compõem a ordem do dia da sessão plenária de segunda-feira (7). Entre eles, o projeto 993/2023, que determina a inclusão de acostamento nos projetos e execuções de obras de rodovias estaduais. A exigência pode ser dispensada em trechos urbanos.

De autoria dos deputados Evandro Araújo (PSD), Gugu Bueno (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Professor Lemos (PT), o projeto justifica a medida como forma de garantir mais segurança nas estradas.

Outros poderes

• Projeto de lei 362/2024 (TJ-PR): Cria serviços notariais e de registro em Paiçandu.

• Projeto de lei 460/2025 (MP-PR): Cria 14 cargos no 1º Grupo de Procuradorias de Justiça Criminal.

• Projeto de lei 489/2025 (Defensoria Pública): Cria 75 cargos de apoio direto aos defensores públicos.

Mesa Executiva

O projeto de lei 335/2025, dos deputados Alexandre Curi, Gugu Bueno e Maria Victoria, modifica a Lei nº 13.115/2001, sobre Títulos de Cidadão Honorário ou Benemérito, com o objetivo de conferir mais clareza e segurança jurídica.

Turno único

• PL 558/2023 (Moacyr Fadel): Carambeí como Capital Estadual das Tortas

• PL 708/2024 (Paulo Gomes): Dia de Santa Rita de Cássia (22 de maio) como patrimônio imaterial do Estado

• PL 311/2025 (Luciana Rafagnin): Declara de utilidade pública a Associação Bem-Estar Animal (Francisco Beltrão)

Segundo turno

• PL 178/2024 (Romanelli): Cria a Rota Moto Turística Circular da PR-218, a Rota do Caribe

• PL 433/2025 (Executivo): Cria 95 Funções Comissionadas Executivas na Secretaria de Estado da Saúde

Redação final

• PL 256/2024 (Anibelli Neto e Alexandre Curi): Cria a Rota de Turismo Sustentável Coração da Mata Atlântica Caiçara

Transmissão

A sessão plenária de segunda-feira (7) será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2 em TV aberta e 16 da Claro/NET. Também estará disponível no canal do YouTube do Legislativo.