Eleições 2024: Candidatos devem ficar atentos a mudança de partido e domicílio eleitoral
Neste ano a população irá às urnas escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 cidades do Brasil, 399 do Paraná e 25 municípios da Comcam. O pleito está marcado para ser realizado no dia 6 de outubro. Os pretendentes a concorrerem cargos políticos devem ficar atentos aos prazos para que não corram risco de ter a candidatura inviabilizada.
Na Comcam, pelo menos 15 dos 25 prefeitos poderão disputar a reeleição. A região elegerá também mais de 200 vereadores. Entre os prazos, os pré-candidatos devem se atentar a transferência de domicílio eleitoral, que encerra no dia 5 de abril. O consultor político e advogado, Gilmar Cardoso, ressalta que quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito em 2024 deve ficar atento a outros prazos previstos em lei. “O pretendente precisa estar filiado a um partido político e com domicilio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar as eleições até a data limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do pleito marcado para 6 de outubro”, explicou.
O domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requer inscrição eleitoral ou o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares. Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral (primeiro título) ou da última transferência do documento.
Janela partidária
Entre 7 de março e 5 de abril, também será aberto o período em que os vereadores poderão trocar de partido para concorrer novamente sem perder o mandato, na chamada Janela Partidária que ocorre a cada ano eleitoral, em um prazo de 30 dias, seis meses antes das eleições.
Como em 2024 somente os mandatos de vereador são os que estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa essa função atualmente, concluiu o advogado Gilmar Cardoso.
Comcam
A região da Comcam vai eleger este ano 25 prefeitos, dos quais 15 atuais podem disputar reeleição e 229 vereadores. Dos prefeitos atuais, podem se candidatar à reeleição: José Etevaldo Branco (Altamira do Paraná), Joel Buscariol (Boa Esperança), Alexandre Donato (Corumbataí do Sul), Adalmir Junior Garbim (Engenheiro Beltrão), Oclécio Meneses (Farol), Betinho Lima (Goioerê), Same Saab (Iretama), Wilson Tureck (Luiziana), Airton Agnolin (Nova Cantu), Akio Abe (Quarto Centenário), Leonardo Romero (Quinta do Sol), Cassio Zanuto (Rancho Alegre D’ Oeste), Vivaldo Lessa (Roncador), Edmilson Moura (Terra Boa), e Fábio D’Alécio (Ubiratã).
