Internauta é obrigado a se retratar por ofensas ao deputado Rubens Bueno
Para não pagar uma indenização por danos morais, um internauta morador de Campo Mourão começou a publicar em sua página no Facebook uma retratação por ofensas contra o deputado federal Rubens Bueno. A retratação pública foi o acordo firmado entre as partes na audiência de conciliação, realizada nesta quarta-feira (24).
O texto em que o internauta escreveu palavras ofensivas, como “lixo” em referência ao deputado, foi publicado no dia 30 de junho deste ano em um grupo do Facebook bastante conhecido na cidade. A assessoria jurídica de Bueno fez cópias da publicação e ingressou com ação.
O deputado disse que já teve pelo menos sete ações desta natureza em seu favor e várias outras estão em trâmite. “Alguns pensam que a internet é terra de ninguém e sem nenhuma responsabilidade ofendem e difamam as pessoas. Sempre defendi a democracia, o direito de todo cidadão manifestar o que pensa, nunca deixei de responder uma crítica que traga debate de ideias. Mas a legislação está aí para garantir também a punição contra quem extrapola o direito da liberdade de expressão”, argumenta o parlamentar.
Na nota de retratação, o internauta, que é empresário, pede desculpas e reconhece que ultrapassou os limites do respeito. “Fui além e preciso reconhecer que errei ao proferir comentários ofensivos e falsos contra o deputado (…). Reconheço que qualquer crítica desse nível é reprovável. Difamando seu nome, ofendi a honra e imagem do sr. Rubens Bueno. Pelo erro cometido com tamanho desrespeito, quero informar que não procederei mais da mesma forma”, escreveu o internauta.
Outros casos
Em 2018, Bueno também ganhou uma ação movida contra um casal que o acusava em redes sociais de praticar caixa dois no município de Barbosa Ferraz. Chamados a prestar esclarecimentos na justiça, eles não mantiveram a acusação nem apresentaram prova. Os dois foram condenados a uma indenização de R$ 15 mil.
Há cerca de dois anos, um outro internauta foi condenado a pagar indenização por danos morais a um secretário municipal e três vereadores de Campo Mourão. Ele também fez publicações consideradas ofensivas pela justiça e com acusações sem material probatório.
