A previsão orçamentária foi protocolada pelo Executivo no dia 1º de outubro. A data limite para a aprovação era de até o dia 30 de dezembro. O Orçamento Fiscal está fixado em R$ 82.928.443,73 e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 53.510.920,06.
Em recente entrevista para a TRIBUNA, o secretário municipal do Planejamento, Fábio Gaspar de Mello, disse que neste ano o orçamento foi elaborado considerando a estimativa de receita do município. É um orçamento mais enxuto e mais próximo da realidade, observou.
Se a arrecadação aumentar, o orçamento poderá ser ampliado. Ano que vem vai ser favorável para a captação de recursos por ser ano político, e os municípios sairão beneficiados nessa história.
Cada secretaria participou da elaboração do orçamento fazendo previsão tanto de recursos próprios (de acordo com os cálculos de Secretaria de Fazenda) quanto dos recursos de convênios com os governos estadual e federal. A Secretaria de Planejamento acompanhou a execução do orçamento durante o ano e orienta as secretarias para utilização dos recursos conforme as normais legais, obedecendo também o Plano Diretor e o Plano Plurianual.
Foi elaborada ainda a previsão orçamentária para 2011, 2012 e 2013, que, respectivamente, será de R$ 145.334.942,27, R$ 154.781.712,87 e R$ 164.842.523,20. Mello explica que foi aplicado um percentual de 6,5% para cada ano. Mas os valores podem mudar de acordo com a realidade. São projeções e dependerá do comportamento da arrecadação.
Orçamento para 2010 – por secretaria
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01- Câmara Municipal |
5.321.140,06 |
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02- Gabinete do Prefeito |
583.000,00 |
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03- Coordenação Geral de Governo |
3.046.131,66 |
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04- Procuradoria Geral |
1.568.300,00 |
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05- Assessoria de Comunicação |
854.701,72 |
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06- Secretaria do Planejamento |
1.215.845,32 |
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07- Secretaria da Fazenda e Administração |
10.754.658,90 |
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08- Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
13.636.672,54 |
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09- Secretaria do Desenvolvimento Econômico |
1.688.330,30 |
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10- Secretaria da Educação |
12.222.450,30 |
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11- FUNDEB |
16.948.397,36 |
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13 – Secretaria do Controle, Fiscalização e Ouvidoria |
2.144.513,30 |
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14- Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente |
6.733.902,26 |
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15- Secretaria da Ação Social – (Fundo Habitação) |
6.400,00 |
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16- Secretaria da Mulher |
630.000,00 |
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17- Coordenação do Controle Interno |
233.000,00 |
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18- Fundação Cultural de Campo Mourão |
1.730.000,00 |
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19- Fundação de Esportes de Campo Mourão |
2.675.000,00 |
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20- Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Campo Mourão – Tecnocampo |
210.000,00 |
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21- Previscam (Reserva Orçamentária) |
726.000,00 |
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Total do Orçamento Fiscal |
82.928.443,72 |
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b) Orçamento da Seguridade Social |
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12- Secretaria da Saúde |
38.005.497,69 |
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15- Secretaria da Ação Social |
5.731.422,37 |
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21- Previscam |
9.774.000,00 |
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Total do Orçamento da Seguridade Social |
53.510.920,06 |
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Total geral da despesa do município |
136.439.363,78 |
Fonte: Câmara de Vereadores
Por Antonio Marcio, da Redação