De acordo com a assessoria de imprensa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), estes valores fazem parte do segundo AFM no valor de R$ 1 bilhão liberado pelo governo para repor a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2008.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esses recursos ajudam os gestores a saírem do sufoco em que se encontram. Esse R$ 1 bilhão alivia em parte a dramática situação da quase totalidade dos municípios brasileiros, destacou.
Região –De acordo com tabela divulgada pela CNM, as 25 prefeituras da região de Campo Mourão devem ter recebido ontem mais de R$ 3 milhões, referente a reposição das perdas de julho e agosto. Segundo explicações dadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o atraso no repasse deve-se ao feriado de 12 de outubro.
Na região de Campo Mourão, os valores das reposições referentes ao primeiro quadrimestre ficaram assim definidas: As 12 menores cidades (Altamira do Paraná, Boa Esperança, Corumbataí do Sul, Farol, Fênix, Janiópolis, Juranda, Luiziana, Nova Cantu, Quinta do Sol, Quarto Centenário e Rancho Alegre do Oeste), receberam R$ 89.908,00 cada um.
Por sua vez, as prefeituras de Araruna, Iretama, Moreira Sales, Peabiru e Roncador receberam R$ 119.877,00 pelos dois meses. Já Barbosa Ferraz, Campina da Lagoa, Engenheiro Beltrão, Mamborê e Terra Boa teriam a receber R$ 149.846,00. Os maiores valores ficaram para: Ubiratã (R$ 179.815,00), Goioere (R$ 209.784,00), e Campo Mourão (R$ 419.569,00).
De acordo com levantamento da CNM, 343 municípios brasileiros (6,2% do total), não devem receber a complementação. Isso por causa das regras estabelecidas no Projeto de Lei (PLN) 62/2009. Segundo texto do projeto, o apoio foi aprovado para garantir o mesmo repasse enviado em 2008 para os Municípios. Portanto, não tem direito às verbas aqueles municípios que não apresentaram diferenças entre julho e agosto de 2008 e 2009.
AFM – O AFM é resultado da luta da Confederação para que o governo reponha as perdas com o FPM, decorridas após a redução do Imposto sobre Produtos Industriados (IPI) e no Imposto de Renda (IR) – base de cálculo do FPM –,causados pela crise econômica mundial e pela restituição do IR.
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Município da Comcam |
Reposição do Governo Federal |
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Altamira do Paraná |
R$ 89.908 |
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Araruna |
R$ 119.877 |
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Barbosa Ferraz |
R$ 149.846 |
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Boa Esperança |
R$ 89.908 |
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Campina da Lagoa |
R$ 149.846 |
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Campo Mourão |
R$ 419.569 |
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Corumbataí do Sul |
R$ 89.908 |
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Engenheiro Beltrão |
R$ 149.846 |
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Farol |
R$ 89.908 |
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Fênix |
R$ 89.908 |
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Goioerê |
R$ 209.784 |
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Iretama |
R$ 119.877 |
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Janiópolis |
R$ 89.908 |
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Juranda |
R$ 89.908 |
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Luiziana |
R$ 89.908 |
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Mamborê |
R$ 149.846 |
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Moreira Sales |
R$ 119.877 |
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Nova Cantu |
R$ 89.908 |
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Peabiru |
R$ 119.877 |
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Quarto Centenário |
R$ 89.908 |
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Quinta do Sol |
R$ 89.908 |
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Rancho Alegre D’Oeste |
R$ 89.908 |
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Roncador |
R$ 119.877 |
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Terra Boa |
R$ 149.846 |
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Ubiratã |
R$ 179.815 |
* Reposição das perdas do FPM em relação aos meses de julho e agosto
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Por Marcus Ayres, da Redação