De acordo com Neuza Simoa Silva, atendente da Ouvidoria de Campo Mourão, as reclamações estão ligadas aos mais diversos setores, tais como: bueiros entupidos, buracos no asfalto, terrenos com mato alto e lixo, queimadas, falta de segurança, perturbação de sossego, iluminação pública, animais mortos em vias públicas, casas abandonadas, entre outros.
Sobre os terrenos baldios, Neuza destaca que os proprietários são notificados e recebem prazo para tomar providência. Se mesmo com a notificação o problema não for resolvido, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente faz os trabalhos e cobra dos donos por meio de multa.
Para este caso, comenta a atendente, a prefeitura vem publicando no órgão oficial, editais que constam a localização de terrenos baldios sujos e os nomes dos proprietários para a limpeza. Seria interessante se as pessoas tomassem conhecimento desses editais, pois a lei 14/2006 dá um prazo de cinco dias após a publicação para a limpeza caso não ocorra o lote será encaminhando para a prefeitura para limpeza e será cobrada do proprietário multa de 150 UFCM’s e mais 20% sobre a limpeza, explica. Os jardins com mais reclamações de terrenos baldios são o Albuquerque e Araucária.
Neuza lembra que os donos de terrenos devem manter seus cadastros atualizados junto à prefeitura para quando a fiscalização fizer notificação os encontrem. É inaceitável o que acontece com esses terrenos, eu acho que se a pessoa tem um terreno deve mantê-lo limpo e não simplesmente jogar a responsabilidade na prefeitura, critica.
Os bairros que mais protocolaram reclamações foram: centro, jardins Albuquerque, Lar Paraná, Araucária e Flora. Neuza acrescenta que muitas pessoas ligam reclamando da área de Educação e Saúde. Segundo ela, para estas áreas têm secretarias específicas. A atendente revela que cerca de 70% das reclamações são resolvidas após serem protocoladas. Fazemos aquilo que está ao nosso alcance tem pessoas que até nos ligam agradecendo, completa.
Quem tiver alguma reclamação, denúncia ou precisar de informações pode ligar para o número 156. A Ouvidoria municipal fica na Rua Francisco Albuquerque, 1420, no Centro ao lado da prefeitura.
Paraná
No Paraná, somente em 2009 os cidadãos relataram à coordenadoria da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seog) 8.849 solicitações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre programas do Poder Executivo. Desde 2003, foram registradas 77.127 reivindicações.
Em 2009, a Ouvidoria tem observado a participação de moradores de cidades de todas as regiões do estado. Entre esses municípios estão Adrianópolis, Altônia, Bocaiúva do Sul, Braganey, Califórnia, Campo Mourão, Capanema, Colorado, Curitiba, Doutor Ulysses, Engenheiro Beltrão, Faxinal do Céu, Foz do Iguaçu, Guaíra, Irati, Jacarezinho, Lunardelli, Maringá, Matinhos, Ortigueira, Palmital, Paranavaí, Pinhais, Quatro Barras, Sertanópolis, Tunas do Paraná e Wenceslau Braz.
Os assuntos abordados pela população têm sido variados, abrangendo diferentes setores de governo, como administração, educação, saúde, transportes e meio ambiente. Alguns dos temas tratados nas reivindicações são concursos, documentação, legislação, defesa dos direitos humanos, materiais culturais, matrículas em escolas, fornecimento de energia elétrica, impostos, fiscalização ambiental, abastecimento de água, programas de prevenção a doenças, serviços de policiamento e obras rodoviárias.
Por Walter Pereira, da Redação