Desde o início do ano, o Sindicato dos Servidores Municipais de Peabiru (SISMUP) está preocupado com a situação do magistério na cidade. No final de 2010 foi enviado para votação na Câmara de Vereadores o novo plano de carreira dos professores. Segundo a categoria, várias inconsistências foram apontadas no documento e caso não sejam ouvidos eles prometem tomar atitudes mais drásticas. A secretaria de educação informou que ainda está discutindo que posicionamento tomará.
De acordo com o presidente do sindicato, Fábio Sexugi, no ano passado a prefeitura havia convocado representantes de cada escola para que estudassem o plano de carreira que substituiria o anterior, de 2003. Nós nos reunimos e apresentamos os pedidos, mas no último dia do ano a administração encaminhou um projeto de lei que não contempla a nossa realidade, explica o professor.
Segundo ele, antes de ser protocolado na Câmara de Vereadores no final do ano passado, nem mesmo a comissão especialmente convocada pela Secretaria de Educação teve acesso ao conteúdo do documento. A diretoria do SISMUP entende que um plano de carreira, para cumprir seu papel de instrumento de valorização do profissional da educação, deve resguardar as conquistas já obtidas pela categoria e ampliá-las. Não vemos isso no projeto de lei apresentado pela prefeitura, critica.
Ainda segundo ele, após a apresentação foram verificar que o plano era cópia quase integral de uma lei do município de Rodeio, em Santa Catarina. Não tem como adaptar são situações diferentes. Alguns cargos que estão contemplados no plano nem mesmo existem em Peabiru, lamenta. Para reverter a situação foram feitas duas reuniões com a categoria. Debatemos nelas o plano e apresentamos uma contraproposta, diz.
Apesar da contraproposta, Sexugi colocou que pouca coisa foi alterada. O que nós fizemos para eles foi uma revisão no próprio texto, que tinha muitos erros. De proposta prática, a única coisa que alteraram é que agora quem tira licença sem vencimentos pode continuar contando o tempo para a aposentadoria, mas são poucos os que fazem isso.
Entre as reclamações, a principal é que o salário inicial proposto para os professores fica equiparado ao salário mínimo nacional, portanto, abaixo do piso nacional de professores que, atualmente, é de R$ 1.187,97. O Sindicato encara tal projeto de lei como uma afronta severa aos direitos dos Profissionais da Educação de Peabiru. É um desrespeito aos educadores, que são os responsáveis por retirar o município da incômoda nota de 3,4 para 5,1 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IBED), elevando-o ao patamar de referência estadual. Segundo o sindicalista, para fazer a contraproposta foram pesquisados os salários de Araruna, Terra Boa, Quinta do Sol, Engenheiro Beltrão e Campo Mourão. Constatamos que Peabiru é a cidade da região que tem o pior plano de carreira.
Outra inconsistência apontada é a inclusão no plano de pessoas que não estão ligadas a educação. Está previsto atribuir para a chefia de cultura uma gratificação de R$ 950,00 com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica [Fundeb], o que não é permitido pelas regras do Fundeb. Um terceiro problema é a possibilidade de pagamento para cargos que não existem no município, como assessor e orientador educacional.
Caso seja aprovado na Câmara, o plano começa a valer imediatamente. Já contamos com o apoio de vários vereadores que disseram que vão se posicionar contra a aprovação. Mas não podemos garantir esse resultado, lamenta. Em Peabiru, são 100 professores que podem ser afetados pela proposta. Nossa posição agora é justamente ver qual será o posicionamento da prefeitura. Até agora estamos com uma proposta baseada no diálogo. Segundo ele, as reuniões foram abertas para os vereadores e também a população. Mas a categoria já expressou a abertura de protestos caso hajam novas negativas. Cogitamos até promover paralisação para que sejamos ouvidos, completa.
Serviço
Uma terceira reunião está marcada para a segunda-feira, dia 4 de abril. O encontro será na Casa da Cultura a partir das 19h30 e é aberto a todos os interessados, sindicalizados ou não.
Mudanças negativas:
– Reduziria o valor do benefício quinquenal e o protelaria caso o servidor se afastasse para tratamento de saúde;
– Igualaria o piso inicial do professor ao salário mínimo
– Eliminaria a comissão permanente de acompanhamento do plano de carreira
– Enfraqueceria o movimento sindical
– Incluiria na folha de pagamento profissionais que não exercem atividades de docência ou de suporte pedagógico ou sequer existem.