A prefeitura de Barbosa Ferraz cancelou a Festa do Porco Garantido, prato típico do município, após o Ministério Público entrar com pedido na justiça para suspensão do pregão presencial, modalidade de licitação pública. O evento estava previsto para ser realizado do dia 1º a 4 de setembro. O pregão possibilitaria a contratação de empresa para a viabilização dos shows e da estrutura para o 2º Rodeio da Independência. Com a decisão, o município ficou impedido de contratar empresa de eventos porque, segundo o MP, o pregão seria de fachada. Conforme informações, o setor jurídico da prefeitura não recorrerá da decisão.
De acordo com o presidente da festa, Alexandre José Erpen, não há tempo para a prefeitura abrir um novo edital. Ele frisa que houve um erro técnico na licitação. Erpen destaca que cerca de 200 convites já haviam sido vendidos. Os compradores serão ressarcidos. Ele revela que não houve prejuízos ao município. Os porcos ainda não haviam sido comprados. Estavam apenas reservados. Cancelamos também o parque de diversões e barraqueiros que vinham. Não houve prejuízos, ressalta. Ele acrescenta que alguns materiais, como fios elétricos, que seriam utilizados para instalação das barracas, serão utilizados pela prefeitura.
Esta seria a 4ª edição do prato típico. Erpen lamenta o cancelamento. Segundo ele, a comissão já estava com o evento quase todo organizado, faltando, praticamente, apenas a licitação da empresa que promoveria os shows. O processo licitatório estava marcado para acontecer na quarta-feira (dia 24). Toda a organização ficou bastante abismada. Jamais esperávamos que isso poderia acontecer, lamenta, destacando que na licitação continham exigências bastante específicas. A população ficou muito chateada. A cidade é pequena e o ponto alto do município é a festa, emenda.
A renda do evento seria revertida ao Asilo Lar Santa Rita e Apae do município. Erpen frisa que até foi estudada uma outra forma de promover o evento, mas ficaria inviável. É uma decisão do juiz. E tem um erro técnico na licitação, justifica.
O caso
A festa foi cancelada a pedido do Ministério Público do Paraná ao Juízo da Vara Cível de Barbosa Ferraz, na quarta-feira. O pregão presencial que possibilitaria a contratação de empresa para a viabilização dos shows do rodeio, segundo o MP, seria de fachada.
O promotor de Justiça Vitor Hugo Nicastro Honesko explica que além da propaganda antecipada, o edital do pregão possuía exigências muito específicas para a contratação da empresa: O documento chegou a prever a quantidade de músicos que as bandas deveriam ter e, até mesmo, a marca dos microfones que deveriam ser usados nos shows, o que leva a crer que as bandas já estavam previamente ‘acertadas’, afirma.